Olá , seja bem-vindo.

Partido Liberal - PL22

Faça uma Doação

Home

Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto que amplia armazenagem rural, reduz perdas pós-colheita e fortalece a infraestrutura do agro brasileiro
Brasília – O PL 1621/2026, apresentado pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), visando fortalecer a logística do agronegócio e reduzir perdas na produção. A proposta visa superar o gargalo estrutural na capacidade de armazenagem e secagem da produção rural. Atualmente, grande parte da
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto que simplifica regras para pequenos projetos esportivos e fortalece o esporte de base no Brasil
Brasília – Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do esporte de base, comunitário e escolar em todo o país, o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1620/2026, que institui um regime simplificado para a apresentação, execução e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal.
Ensino técnico alinhado às vocações regionais ganha força com novo projeto na Câmara
Brasília – O PL 1618/2026, apresentado pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), propõe reestruturar o ensino profissionalizante no Brasil, alinhando-o às demandas do setor produtivo e às vocações econômicas de cada região. A proposta visa aumentar a empregabilidade, alavancar o desenvolvimento local e diminuir as desigualdades regionais através de uma formação educacional mais conectada ao
Deputado Maurício do Vôlei propõe criação da Semana Nacional do Atleta Patriota
Brasília – O deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1195/2026, que institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser celebrada anualmente em todo o território nacional na semana em que se comemora o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. A proposta tem como objetivo reconhecer e
Projeto de Lei cria mecanismo automático para prorrogação de crédito rural em casos de eventos climáticos
Brasília – O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1.194/2026, que institui um mecanismo automático de prorrogação de operações de crédito rural em casos de eventos climáticos adversos que comprometam a produção agropecuária. A proposta surge como resposta à crescente vulnerabilidade do setor agropecuário brasileiro frente às mudanças climáticas. Nos
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto para modernizar a gestão de estádios e ginásios esportivos em todo o país
Brasília – De autoria do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o Projeto de Lei nº 4.558/2024 tem como objetivo modernizar a administração de praças esportivas pertencentes aos entes federativos. A proposta autoriza a concessão administrativa à iniciativa privada de equipamentos subutilizados, visando aprimorar a gestão e o acesso público ao esporte. Visando recuperar equipamentos públicos
Deputado Maurício do Vôlei apresenta PL que garante isenção de taxas de inscrição para atletas de baixa renda
Brasília – Garantir o acesso democrático ao esporte e a inclusão de jovens talentos em competições oficiais. É com esse objetivo que o Deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 4.375/2024. A proposta assegura a isenção de taxas de inscrição para atletas de baixa renda em competições esportivas amadoras e profissionais,
Deputado Maurício do Vôlei destaca importância de registro obrigatório de tratores e maquinários agrícolas para fortalecer a segurança no campo
Brasília – Aprovado na Comissão de Agricultura, o PL 231/2025 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a obrigatoriedade de registro de tratores e aparelhos agrícolas. O registro será único, gratuito e sob responsabilidade do Ministério da Agricultura (MAPA). A matéria é de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e foi
CAPADR aprova parecer do Deputado Maurício do Vôlei que incentiva máquinas agrícolas sustentáveis e veículos elétricos
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o parecer do Deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) ao Projeto de Lei nº 1.853/2024, de autoria do Deputado José Medeiros (PL-MT), que estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A
Mauricio do Vôlei (PL-MG) defende mudança em regra de contratação temporária no serviço público para garantir clareza e responsabilidade fiscal
Deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/2024, que altera as regras sobre contratação temporária no serviço público. A proposta deixa claro que a proibição de nova contratação por 24 meses, conhecida como interstício mínimo, só se aplica quando a
Comissão do Esporte aprova parecer do deputado Maurício do Vôlei ao PL que isenta impostos para equipamentos esportivos sem similar nacional
Brasília – Aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara, o Projeto de Lei nº 721/2025 visa isentar o Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos sem similar nacional. A medida, relatada pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), busca impulsionar o desenvolvimento do esporte brasileiro e modernizar o treinamento de atletas. A medida beneficia federações,
Câmara analisa proposta que restringe prazo de recontratação de servidores temporários apenas à mesma instituição
Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) analisa o Projeto de Lei nº 1.526/2024, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e relatado pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG). A proposta modifica o inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745/1993, que fala sobre as contratações por prazo determinado feitas para atender
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto de lei para proteger crianças e adolescentes da erotização precoce em projetos culturais financiados com recursos públicos
Brasília – O deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2313/2024, que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para proibir o uso de recursos públicos em projetos culturais e manifestações artísticas que induzam à erotização precoce de crianças e adolescentes. A proposta tem como objetivo garantir
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto de lei para proibir beneficiários de programas sociais de participarem em apostas
Brasília – O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) protocolou o Projeto de Lei nº 272/2025, que altera a Lei nº 14.790/2023 para proibir que pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) participem de apostas de quota fixa. A proposta busca proteger a população mais vulnerável, que em muitos casos já enfrenta dificuldades
Deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) relata projeto que obriga registro de tratores e máquinas agrícolas
Brasília – O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto que torna obrigatório o registro de tratores e máquinas agrícolas no sistema do Ministério da Agricultura. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara e segue para análise em outras comissões. O projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
Mauricio do Vôlei participa de debate sobre ampliação do acesso ao esporte educacional
Brasília – O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) participou de audiência pública nesta segunda-feira, 16, na Câmara dos Deputados, com foco em estratégias para ampliar o acesso ao esporte educacional, comunitário e para desporto no Brasil. O debate foi promovido pela Comissão Especial que analisa a nova Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A audiência
Deputado Mauricio do Vôlei propõe concessão de estádios públicos à iniciativa privada
Mauricio do Vôlei (PL-MG) quer permitir que ginásios e estádios esportivos públicos sejam modernizados e administrados pela iniciativa privada Brasília – O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 4558/24, que autoriza a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos públicos ineficientes ou subutilizados para a iniciativa privada. O objetivo é revitalizar
Deputado Mauricio do Vôlei propõe preservação de incentivos ao esporte mesmo com déficit público
Deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) defende que os incentivos fiscais ao esporte não sejam prejudicados em caso de déficit nas contas públicas Brasília – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe que os incentivos fiscais destinados ao esporte não sejam suspensos, mesmo quando o governo central
Deputado Mauricio do Vôlei propõe preservação de incentivos fiscais ao esporte mesmo em caso de déficit público
Deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) é autor da proposta Brasília – O Projeto de Lei 477/25, apresentado pelo deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), busca garantir que as deduções no Imposto de Renda destinadas ao incentivo ao esporte não sejam suspensas em situações de déficit do governo central. A proposta está em análise na Câmara dos
Deputado Mauricio do Vôlei propõe isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Brasília – O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) é o autor do Projeto de Lei 4375/24, que prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para atletas de baixa renda, tanto em modalidades amadoras quanto profissionais. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O texto considera como atleta de baixa
Deputado Mauricio do Vôlei propõe programa para inclusão social de jovens por meio do esporte
Brasília – Mauricio do Vôlei (PL-MG) é o autor do Projeto de Lei 4347/24, que propõe a criação do Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. A iniciativa tem como objetivo utilizar o esporte como ferramenta para transformação social, promovendo a reintegração de jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade. Esporte
Deputado Mauricio do Vôlei aprova classificação de clubes de tiro como organizações de interesse público
Comissão do Esporte aprova proposta que reconhece clubes de tiro como Oscips, destacando o papel no desenvolvimento desportivo Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que qualifica clubes de tiro desportivo como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), reforçando a importância da modalidade no cenário esportivo. O
Deputado Mauricio do Vôlei relata projeto que garante meia-entrada para acompanhantes de idosos
Mauricio do Vôlei (PL-MG) defende desconto para acompanhantes de idosos em eventos culturais e esportivos Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, que assegura a acompanhantes de pessoas idosas o direito a 50% de desconto em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O
Relator deputado Mauricio do Vôlei destaca aprovação de Bolsa Atleta para esportistas da categoria master
Comissão do Esporte aprova projeto que amplia o Bolsa Atleta a esportistas veteranos Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o benefício do Bolsa Atleta aos esportistas da categoria master ou similar. O texto teve parecer favorável
Deputado Maurício do Vôlei relata projeto que isenta produtores rurais de IPI em veículos novos
Proposta aprovada na Comissão de Agricultura ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado para se tornar lei Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos novos por produtores
Projeto relatado por deputado Mauricio do Vôlei estende mecanismo de solidariedade na formação esportiva à transferência de atletas para o exterior
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/24, que estende o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências de atletas para o exterior, salvo eventual impedimento. O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), recomendou a aprovação do texto. A Comissão do Esporte da Câmara
Deputado Mauricio do Vôlei relata projeto que proíbe agressores de mulheres em academias
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe indivíduos que agrediram mulheres em academias de frequentar qualquer academia durante o cumprimento de penas restritivas de direito. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), ao Projeto de Lei 3801/23. A Comissão