Deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
04/05/2026
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto que amplia armazenagem rural, reduz perdas pós-colheita e fortalece a infraestrutura do agro brasileiro
Brasília – O PL 1621/2026, apresentado pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), visando fortalecer a logística do agronegócio e reduzir perdas na produção.
A proposta visa superar o gargalo estrutural na capacidade de armazenagem e secagem da produção rural.
Atualmente, grande parte da produção agrícola nacional é escoada imediatamente após a colheita devido à ausência de estrutura adequada de armazenamento, situação que provoca perdas significativas, pressiona os preços, sobrecarrega a logística e reduz a rentabilidade do produtor rural.
O projeto estabelece uma política pública nacional voltada à ampliação da capacidade de armazenagem em propriedades rurais, cooperativas e regiões estratégicas de produção agropecuária. A iniciativa também incentiva a modernização de silos, armazéns e unidades de secagem, promovendo maior eficiência, conservação da produção e fortalecimento da segurança alimentar.
De acordo com o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o fortalecimento da infraestrutura agrícola é essencial para garantir mais autonomia ao produtor rural e ampliar a capacidade competitiva do Brasil no cenário internacional.
“O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas ainda sofre com problemas estruturais históricos. Precisamos garantir condições para que o produtor rural tenha capacidade de armazenar sua produção com segurança, reduzir desperdícios e melhorar sua margem de comercialização. Esse projeto representa um avanço importante para o fortalecimento do setor produtivo nacional”, destacou o parlamentar.
Entre os principais objetivos do PNAS estão a redução das perdas na cadeia produtiva agropecuária, o aumento da capacidade de armazenagem nas propriedades rurais e cooperativas, a melhoria da qualidade da produção nacional, a diminuição da dependência logística imediata após a colheita e o fortalecimento da autonomia do produtor rural.
Para alcançar esses objetivos, o programa será implementado por meio de linhas de crédito específicas com condições favorecidas, incentivos para construção, ampliação e modernização de silos e armazéns, apoio à formação de estruturas cooperativas de armazenagem, estímulo à adoção de tecnologias de conservação e controle de qualidade, além da integração com políticas de seguro rural e crédito agrícola.
O texto também estabelece prioridade de acesso ao programa para pequenos e médios produtores rurais, cooperativas e associações de produtores, municípios com forte vocação agropecuária e regiões que atualmente apresentam déficit de capacidade de armazenagem.
Outro ponto importante da proposta é a possibilidade de parcerias entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas para execução do programa, permitindo maior integração institucional e ampliação da capacidade operacional da política pública.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, o déficit nacional de armazenagem compromete a eficiência do setor agropecuário e impacta diretamente os pequenos e médios produtores, que muitas vezes não possuem estrutura própria para conservar sua produção e acabam submetidos a condições desfavoráveis de comercialização.
Além de contribuir para a redução de perdas e desperdícios, o PNAS busca melhorar a logística do escoamento agrícola, reduzir custos operacionais e ampliar a competitividade do agro brasileiro no mercado interno e internacional.
A proposta também respeita o equilíbrio fiscal, uma vez que sua implementação estará condicionada às disponibilidades orçamentárias e financeiras da União, sem criação automática de novas despesas obrigatórias.
Com a apresentação do Projeto de Lei nº 1621/2026, o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) reforça seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio nacional, com a valorização do produtor rural e com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura agrícola brasileira.
