Deputado Mauricio do Vôlei propõe programa para inclusão social de jovens por meio do esporte

Brasília – Mauricio do Vôlei (PL-MG) é o autor do Projeto de Lei 4347/24, que propõe a criação do Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. A iniciativa tem como objetivo utilizar o esporte como ferramenta para transformação social, promovendo a reintegração de jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade.

Esporte como instrumento de cidadania

Segundo a proposta, poderão participar do programa jovens que:

• Estejam em risco de envolvimento com atividades ilícitas ou violentas;
• Tenham histórico de evasão escolar ou enfrentem vulnerabilidade educacional;
• Vivam em extrema pobreza ou em baixa renda familiar;
• Estejam cumprindo medidas socioeducativas ou em processo de reabilitação.

As atividades previstas incluem futebol, basquete, atletismo, natação e modalidades inclusivas para pessoas com deficiência.

Rede de apoio e parcerias

O projeto prevê parcerias com:

• Escolas, prefeituras, organizações da sociedade civil e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A coordenação ficará a cargo do Ministério do Esporte, em conjunto com os ministérios da Cidadania e da Educação. Entre as responsabilidades estão:

• Construção ou revitalização de espaços esportivos em comunidades vulneráveis;
• Contratação de profissionais qualificados, como educadores físicos, psicólogos e assistentes sociais;
• Promoção da capacitação de líderes esportivos comunitários.

“O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ele tem o potencial de promover saúde, educação, disciplina e inclusão, especialmente em comunidades marcadas por vulnerabilidades sociais e econômicas”, destacou Mauricio do Vôlei.

Recursos e financiamento

O programa será financiado com recursos provenientes da:

• Lei Geral do Esporte;
• Fundos públicos de combate à pobreza e desenvolvimento social;
• Convênios com entidades privadas ou organizações internacionais.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de:

• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
• Educação;
• Esporte;
• Finanças e Tributação;
• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Sugestões de links:

• projetos sociais com esporte
• inclusão de jovens pela prática esportiva
• Mauricio do Vôlei PL-MG
• programas para jovens em vulnerabilidade
• esporte como ferramenta de transformação social

Fonte: Agência Câmara de Notícias.