Deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
24/04/2026
Ensino técnico alinhado às vocações regionais ganha força com novo projeto na Câmara
Brasília – O PL 1618/2026, apresentado pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), propõe reestruturar o ensino profissionalizante no Brasil, alinhando-o às demandas do setor produtivo e às vocações econômicas de cada região. A proposta visa aumentar a empregabilidade, alavancar o desenvolvimento local e diminuir as desigualdades regionais através de uma formação educacional mais conectada ao mercado.
Para fortalecer a economia local, a proposta determina que sistemas de ensino alinhem a formação técnica às atividades predominantes na região, garantindo que o ensino esteja diretamente ligado à inserção no mercado de trabalho e ao incentivo a novos negócios.
Entre os princípios previstos no projeto estão a integração entre ensino técnico e setor produtivo, o estímulo à formação prática e aplicada e a valorização de uma educação voltada para resultados concretos. A medida também incentiva a adoção de modelos modernos de ensino, como a formação dual que combina teoria e prática e a oferta de certificações intermediárias, ampliando as possibilidades de inserção gradual no mercado de trabalho.
O texto prevê ainda uma atuação coordenada entre União, Estados e Municípios, com foco na implementação de programas de formação técnica vinculados às cadeias produtivas locais. A proposta inclui o fortalecimento de parcerias com empresas, cooperativas e demais entidades do setor produtivo, criando um ambiente mais dinâmico e conectado entre educação e economia.
Outro ponto de destaque é a ampliação do ensino técnico em regiões com baixa oferta educacional, com incentivo à interiorização da educação profissional. A proposta prioriza localidades com baixo índice de desenvolvimento econômico, municípios do interior e setores estratégicos como agropecuária, indústria, tecnologia e serviços essenciais.
De acordo com o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o projeto enfrenta um dos principais desafios estruturais do país: o descompasso entre a qualificação profissional oferecida e as reais necessidades do mercado.
“Hoje, muitos setores enfrentam escassez de mão de obra qualificada, enquanto milhões de jovens permanecem fora do mercado ou em situação de subemprego. Precisamos corrigir essa distorção com políticas públicas eficientes e conectadas à realidade econômica de cada região”, destaca.
A proposta também reforça o papel do ensino técnico como uma alternativa concreta e estratégica de inserção no mercado de trabalho, rompendo com a lógica exclusivamente acadêmica que, muitas vezes, não atende às demandas da economia real.
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir critérios de implementação e mecanismos de avaliação de resultados. O projeto também prevê que sua execução estará condicionada às disponibilidades orçamentárias, sem a criação automática de novas despesas obrigatórias.
O PL 1618/2026 promove desenvolvimento sustentável e impacto social, fortalecendo a economia local, valorizando o trabalho e ampliando oportunidades para milhões de brasileiros.
