Brasília – De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o Projeto de Lei nº 4723/2024 assegura tratamento igualitário a militares estaduais mais antigos, garantindo efeito retroativo a leis que reduziram o tempo de promoção e que acabaram beneficiando apenas militares mais novos, em prejuízo da hierarquia, da moral da tropa e do tempo de
Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) Brasília – O relator e autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou o Projeto de Lei 4424/2024, que assegura aos policiais e bombeiros militares o direito à aposentadoria com integralidade e paridade, garantindo que os inativos recebam remuneração equivalente à que tinham em serviço e que possam usufruir
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foi o relator do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que autoriza empresas do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) a exportarem subprodutos de bovinos e bubalinos sem demanda no mercado interno, fortalecendo a agroindústria nacional e ampliando as oportunidades de
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é autor do Projeto de Lei 4522/24, que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos, com o objetivo de monitorar, registrar e integrar informações sobre pessoas condenadas por crimes virtuais no Brasil, fortalecendo o combate às fraudes, invasões e demais delitos digitais Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é autor da proposta que busca garantir apoio e justiça às famílias de policiais e bombeiros militares Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4526/24, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que prevê a reserva de 5% das vagas em concursos públicos e
Brasília – O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), apresentou parecer favorável ao projeto que inclui no Código Penal Militar o crime de assédio moral, prevendo pena de um a três anos de reclusão para condutas abusivas que causem humilhação, constrangimento ou degradação da saúde física ou mental de militares. Proteção à saúde mental e ao
Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o Projeto de Lei 3850/25, que altera o Código Penal para incluir o crime de sexualização digital ou impressa de crianças e adolescentes, punindo condutas que retratem menores de forma sexualmente sugestiva ou induzam a práticas libidinosas. A proposta visa fechar lacunas na legislação, ampliando a
Relator Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defende inclusão de agentes de vigilância sanitária e indígenas na Lei 11.350/06, sem tratar de piso salarial Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1126/21, que estende as normas da Lei 11.350/06 — que rege os
Brasília – Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é o autor do projeto de lei que busca proteger os militares contra práticas abusivas, prevendo pena de reclusão para quem praticar assédio moral no serviço militar. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4752/24, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é o autor do projeto que institui o Programa Nacional de Saúde Mental voltado aos profissionais da segurança pública, com foco no bem-estar psicológico e na valorização desses trabalhadores em todo o Brasil Brasília – O Projeto de Lei 4534/2024, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria o Programa
Projeto de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) altera o Código Eleitoral para punir com mais rigor a compra de votos por facções Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o Projeto de Lei 4724/24, que dobra a pena para o crime de compra de votos quando houver envolvimento de organização criminosa. A proposta, que
Projeto do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) endurece penalidade e reforça proteção às vítimas; medida tramita na Câmara dos Deputados Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o Projeto de Lei 4754/24 que prevê a perda automática do cargo, função pública ou mandato eletivo para pessoas condenadas pelo crime de estupro de vulnerável.
Brasília – A proposta torna obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos, bem como de equipamentos que informem aos motoristas a velocidade registrada no momento da passagem. Além disso, o texto proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização e exige que haja placa com o limite máximo de velocidade a
Brasília – Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é o autor do Projeto de Lei 4709/24, que estabelece critérios para o funcionamento de canais com conteúdo sensacionalista ou exploratório em plataformas digitais. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, visa aumentar a transparência e a responsabilidade no ambiente virtual, especialmente em canais que exploram
Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o Projeto de Lei 4706/24, que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local. A proposta visa impulsionar o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em cidades com até 100 mil habitantes, promovendo crescimento econômico e cultural nessas regiões. Segundo o texto, atualmente em análise na
Comissão aprova mudanças na contribuição de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1451/23, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que propõe mudanças na contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas da
Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é o autor do Projeto de Lei 3013/24, que obriga a administração pública federal a abastecer seus veículos com etanol ou outros combustíveis renováveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também incentiva a criação de políticas de isenção de impostos para estimular a produção de
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão Projeto de Lei 2966/23 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2966/23, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB),
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na última quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que previa a liberação de crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O parecer contrário, relatado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), será agora analisado pelo
Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo a disseminação de fake news em campanhas eleitorais. Em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso Nacional manteve na última terça-feira, 28,
Brasília – O Projeto de Lei 685/24, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), busca assegurar a gravação de audiências de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. Além disso, o texto propõe tornar crime o impedimento desse tipo de registro. Pela proposta, a gravação poderá ser realizada pelo autor do processo, pelo
