Deputado Cabo Gilberto Silva propõe criação de programa nacional de saúde mental para profissionais da segurança pública

Cabo Gilberto Silva (PL-PB) é o autor do projeto que institui o Programa Nacional de Saúde Mental voltado aos profissionais da segurança pública, com foco no bem-estar psicológico e na valorização desses trabalhadores em todo o Brasil

Brasília – O Projeto de Lei 4534/2024, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, com ações de prevenção, cuidado e tratamento da saúde mental de agentes em todo o território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e abrange também os familiares desses profissionais.

O programa inclui o atendimento a policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais e rodoviários, policiais penais, agentes socioeducativos e de trânsito.

Objetivos do programa

O projeto estabelece que o programa deverá:

• Criar serviços de apoio psicológico e psiquiátrico em unidades de saúde pública ou conveniadas;
• Capacitar equipes multidisciplinares especializadas;
• Promover campanhas de conscientização sobre saúde mental;
• Disponibilizar atendimento emergencial, presencial e remoto, para situações de crise.

Além disso, estão previstos núcleos de atenção psicossocial voltados aos profissionais da segurança e seus familiares, com acompanhamento contínuo, programas de reabilitação e reinserção profissional.

Atenção à saúde mental é prioridade

Segundo Cabo Gilberto Silva (PL-PB), os profissionais da segurança estão constantemente expostos a situações de estresse e traumas, o que contribui para o crescimento de casos de ansiedade, depressão, síndrome de burnout e até suicídio.

“A ausência de uma política nacional estruturada tem agravado esses problemas. Precisamos garantir atendimento especializado, combater o estigma e cuidar daqueles que cuidam de nós”, destacou.

Próximos passos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de:

• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
• Saúde;
• Finanças e Tributação;
• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Veja também no site do PL Nacional:

• PLs do Partido Liberal pela valorização dos profissionais da segurança pública
• Deputado Cabo Gilberto Silva propõe ações para saúde mental dos agentes
• Compromisso do PL com os profissionais que defendem a população
• Saúde mental e políticas públicas: atuação do PL no Congresso

Fonte: Agência Câmara de Notícias