O relator deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou parecer favorável ao projeto que obriga o aumento mínimo de 20% da frota de transporte coletivo em dias de concurso público, medida que busca garantir acesso, pontualidade e mobilidade aos candidatos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório
Brasília – O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), aprovou na Comissão de Desenvolvimento Urbano o projeto que assegura prioridade a escolas, creches e unidades de saúde públicas no acesso a água potável, coleta de esgoto e manejo de resíduos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21,
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 11084/2018, relatado pelo deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que determina que todos os municípios brasileiros mantenham, no mínimo, um veículo movido a energia renovável em suas frotas de transporte público. A proposta tem como objetivo estimular o uso
Ícaro de Valmir (PL-SE) foi o relator do projeto que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, voltada ao uso racional da água, controle de enchentes e incentivo ao reuso sustentável em cidades brasileiras Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
Ícaro de Valmir (PL-SE) foi o relator do projeto que determina a implantação de abrigos municipais para acolher, tratar e promover a adoção de cães e gatos abandonados Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4239/24, que estabelece a obrigatoriedade de criação de abrigos públicos para
Ícaro de Valmir (PL-SE) foi o relator do projeto que estabelece regras simplificadas para prevenção e combate a incêndios em empreendimentos situados em áreas rurais Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2642/20, que autoriza empresas instaladas em áreas rurais a adotarem medidas simplificadas de prevenção
Brasília – O deputado Icaro de Valmir (PL-SE), relator da proposta, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4193/21, que busca incentivar a adoção de tecnologias voltadas ao conforto dos usuários na prestação de serviços públicos. O texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e segue em análise no Legislativo.
Brasília – O deputado Icaro de Valmir (PL-SE), relator, apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2842/15, que inclui as pessoas em situação de rua entre os grupos prioritários nos programas habitacionais do governo federal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e segue em análise no Legislativo. O
Brasília – O deputado Icaro de Valmir (PL-SE), relator, apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2123/22, que detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, determina que os espaços reservados para veículos que transportem pessoas com
Brasília – O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3219/21, que obriga a instalação de hidrômetros individualizados para medir o consumo de água em novas edificações residenciais e comerciais. A medida tem como objetivo modernizar a infraestrutura predial, promover o uso racional da água e incentivar a economia
Relator Icaro de Valmir (PL-SE) destaca a importância dos profissionais para a mobilidade nas periferias e áreas urbanas vulneráveis Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1493/2022, que propõe a inclusão de mototaxistas e motoboys nas políticas públicas de mobilidade urbana. O projeto busca garantir que
Brasília – Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento histórico, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira, 20, uma sessão solene em homenagem aos 350 anos da Paróquia Santo Antônio e Almas de Itabaiana e ao centenário de nascimento de Dom Luciano José Cabral Duarte. A iniciativa foi proposta e presidida pelo
Sergipe – O município de Itabaiana, no agreste sergipano, acaba de dar um salto importante rumo à modernização. A chegada do sinal 5G à cidade foi comemorada pelo deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE), que atuou diretamente junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel para viabilizar a instalação da nova tecnologia no município. “Como
Projeto relatado por Icaro de Valmir (PL-SE) cria secretarias para inovação legislativa, empreendedorismo e defesa das prerrogativas parlamentares Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 37/25, que cria três novas estruturas na Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
Deputado Icaro de Valmir (PL-SE) é autor de proposta que amplia o acesso de jovens ao mercado formal por meio do moto taxi Brasília – O Projeto de Lei 4787/24, de autoria do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de moto taxista.
Brasília – O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 85/25, que assegura o acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pacientes com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). Impacto da Endometriose e Limitações no SUS A endometriose é uma doença ginecológica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 o Projeto de Lei 124/22, que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando um município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta agora será enviada ao Senado Federal. Mudanças na Legislação O texto aprovado é um substitutivo do
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a atualizar periodicamente a relação dos minérios e minerais de interesse para a energia nuclear, determinando, para cada caso, os quantitativos a serem assegurados anualmente para a aplicação na área nuclear. O
Sergipe – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 174/24, que exclui a responsabilização dos dirigentes das torcidas organizadas pelos danos causados por torcedores, com o próprio patrimônio. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), recomendou a aprovação da proposta. “Não há razão para a responsabilização, com próprio patrimônio,
Brasília – O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou um relatório favorável à inclusão de microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída nos objetivos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União, visando reduzir custos de energia para o governo. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa
