O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE): medida tem caráter pedagógico - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
27/10/2025
Icaro de Valmir (PL-SE) relata e aprova projeto que estabelece frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 11084/2018, relatado pelo deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que determina que todos os municípios brasileiros mantenham, no mínimo, um veículo movido a energia renovável em suas frotas de transporte público. A proposta tem como objetivo estimular o uso de tecnologias sustentáveis e reduzir a emissão de poluentes, promovendo uma transição gradual para uma mobilidade urbana mais limpa e eficiente.
De autoria do ex-deputado Beto Rosado (RN), o texto altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, inserindo a exigência como parte das diretrizes nacionais de transporte público sustentável.
Segundo o relator, Icaro de Valmir (PL-SE), a iniciativa tem caráter pedagógico e estratégico, funcionando como um ponto de partida concreto para a difusão de novas tecnologias e para sensibilizar gestores públicos quanto à viabilidade do uso de energias limpas no transporte coletivo.
Essa medida é um incentivo à modernização das frotas municipais e à adoção de soluções sustentáveis que podem transformar a realidade do transporte público no Brasil. É um passo importante em direção à mobilidade urbana verde e eficiente, afirmou o deputado Icaro de Valmir (PL-SE).
A proposta reforça o compromisso com a sustentabilidade ambiental e o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas globais de combate às mudanças climáticas. Além disso, busca estimular o desenvolvimento da indústria nacional de veículos elétricos e híbridos, gerando empregos e impulsionando a inovação tecnológica.
O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, será encaminhado ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado Federal.
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