Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou parecer favorável à proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que eleva a pena máxima para estupro seguido de morte e restringe benefícios a condenados por crimes graves. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou projeto de lei que aumenta a pena máxima para
Brasília – De autoria do senador Marcio Bittar (PL-AC) e com relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), projeto em análise na Comissão de Segurança Pública permite a captação de sinais durante visitas e entrevistas com presos suspeitos de envolvimento com organizações criminosas. A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal analisa o Projeto de
Evento marcou o lançamento da pré-candidatura de Marcos Rogério ao governo de Rondônia e reuniu lideranças nacionais e estaduais do partido Rondônia – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) participou, neste fim de semana, de um grande evento político do Partido Liberal (PL) realizado em Ji-Paraná. O encontro marcou oficialmente o lançamento da pré-candidatura do
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou parecer favorável ao PL 977/2025, aprovado na Comissão de Agricultura (CRA), que estabelece limites para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial à atividade produtiva, garantindo a continuidade do trabalho no campo. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o Projeto de
Brasília – O vice-líder da Oposição no Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou a mobilização parlamentar para derrubar o veto total ao projeto da dosimetria (Veto nº 3/2026), que trata da redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de corrigir excessos, garantir justiça penal e assegurar o
Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado analisará, na próxima quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 4.718/2020, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que propõe a inclusão do Poder Judiciário no processo de regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal. O objetivo é acelerar a titulação
Marcio Bittar (PL-AC), relator da proposta, destacou que a medida busca proteger a sociedade e garantir tempo adequado para a recuperação e reinserção social dos jovens infratores, equilibrando segurança pública e proteção integral ao adolescente Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 22, o Projeto de Lei
Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta, destacou a importância de proteger a saúde e a vida das mulheres, reforçando que procedimentos abortivos não podem ser realizados de forma remota, fora do ambiente hospitalar e sem acompanhamento médico Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 22, o Projeto
Marcos Rogério (PL-RO) apresentou o projeto e Jorge Seif (PL-SC) relatou a proposta, que alia preservação ambiental e geração de renda aos produtores rurais Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado votará nesta quarta-feira, 24, a partir das 14h, o Projeto de Lei 2.282/2024, que incentiva o uso de árvores
Marcos Rogério (PL-RO) defende apuração da ação da Polícia Federal que destruiu dragas no Rio Madeira Brasília – A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), decidiu cobrar explicações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a operação da Polícia Federal que resultou na destruição de dragas utilizadas por
Marcos Rogério (PL-RO) defende medida como garantia da ampla defesa e do contraditório Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima reunião, o Projeto de Lei 2.231/2022, que assegura o direito de sustentação oral em julgamentos de habeas corpus. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 8, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma declaração do presidente dos Estados Unidos. Donald Trump disse que o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é uma “caça às bruxas”. Lula afirmou que o Brasil
Brasília – Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operacional crescente: o mecanismo de constraint-off. Esse cenário será debatido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data definida. Requerimento nesse sentido (REQ 50/2025 – CI), do senador Marcos
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqueada por produtores rurais próximo ao município de Cujubim (RO), a 159 quilômetros de Porto Velho. Entre outras reivindicações, os manifestantes pedem a revogação do decreto que criou a Estação
Marcos Rogério (PL-RO) destaca a importância de investimentos em infraestrutura logística e integração entre os modais de transporte Brasília – A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), realizou nesta semana uma audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater os planos e prioridades
Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, destacou a importância de uma política intermodal para o desenvolvimento do Brasil Brasília – Durante reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu uma abordagem integrada entre os diferentes modais de transporte como estratégia essencial para impulsionar a infraestrutura nacional. O debate
Senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs o convite ao ministro Paulo Teixeira para detalhar medidas do governo contra as invasões promovidas pelo MST no “Abril Vermelho” Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal recebe nesta quarta-feira, 9, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para prestar esclarecimentos
Brasília – O Dia Nacional dos Motociclistas será celebrado em 27 de julho, conforme a Lei 15.006, de 2024, sancionada recentemente pelo presidente da República. A lei visa aumentar a conscientização sobre os riscos no trânsito enfrentados por motociclistas e contribuir para a redução de acidentes. Além da data, foi criada a Semana Nacional de
Brasília – Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que estabelece o dia 27 de julho como o Dia do Motociclista e cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. A nova norma, relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 18, foi incluída no
Brasília – A Lei 14.998, de 2024, que estabelece 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, foi sancionada pelo presidente Presidente da República na última terça-feira, 15, e publicada no Diário Oficial da União. O projeto que deu origem à lei (PL 3.090/2023) foi aprovado no Senado em setembro e teve parecer
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou na última quarta-feira, 9, que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de mãos atadas. Durante pronunciamento no Plenário, o parlamentar se referiu a uma fala feita pelo próprio ministro da Defesa, José Múcio, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Brasília – Líderes do Senado se reuniram na manhã desta quinta-feira , 8, para discutir os projetos que terão prioridade na próxima semana e o calendário para o período pré-eleições municipais. Um dos principais tópicos debatidos foi o pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou na última terça-feira, 6, em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao resultado das eleições na Venezuela. Para o senador, o Brasil deveria se juntar aos países que questionam o pleito do país vizinho. — Lula se limitou a
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do PL 4.392/2023, enfatiza a importância do projeto que permite a aviação de cabotagem, possibilitando que empresas aéreas sul-americanas operem voos domésticos no Brasil. Aviação de Cabotagem para Conectar a Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) está prestes a votar o Projeto de Lei 4.392/2023, que autoriza
Brasília – Projeto de Lei (PL) 4.718/2020, do senador Marcos Rogério (PL-RO) será discutido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta terça-feira, 16 às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o projeto de lei que permite o processo judicial de regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia. O Projeto de
Brasília – Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 3, o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira do Banco Central. Ele enfatizou que a autonomia financeira e administrativa, garantida pela Lei Complementar 179, de 2022, é essencial para blindar a instituição contra interferências políticas. O senador criticou os ataques do
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o que classifica como um “desastre econômico” na gestão do atual presidente. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 2, o senador destacou números que considera alarmantes, como a arrecadação recorde de R$ 202,9 bilhões, a maior em 24 anos, mas que segundo ele, não foi
Brasília – Vai à Câmara projeto de flagrante delito para roubo rastreado em tempo real, do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto de lei que prevê flagrante delito para roubo de objeto que seja rastreado em tempo real (PL 5.073/2019) recebeu parecer favorável nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O
CCJ aprova projeto que restabelece identificação de estado e município nas placas de veículos Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3.214/2023, que determina que as placas de veículos no novo formato do Mercosul deverão conter a informação do município, sigla e bandeira do estado no qual estão
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 12, em decisão final, o Projeto de Lei 5.073/2019, do senador Marcos Rogério (PL-RO), que considera flagrante delito o roubo de objeto rastreado em tempo real enquanto for possível o acompanhamento de sua localização. O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 11, fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.227, de 2024, que propõe aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões no próximo ano. Para o senador, na prática, o texto eleva
Brasília – Depois de adiamento, volta à pauta da CRA o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 467/2023, do senador Marcos Rogério (PL-RO), que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Agricultura
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresenta relatório favorável ao projeto que visa aprimorar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, garantindo maior proteção aos investidores e preservando os direitos dos clubes e atletas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15 o Projeto de Lei 2.978/2023, que propõe
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira, 14 com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a estratégia de ação contém muitas falhas de gestão. O parlamentar enfatizou que os recursos anunciados e a estrutura montada nos municípios “são insuficientes
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 16, que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas ideias. — Quando você tem instrumentos
