O relator senador Jorge Seif (PL-SC) e o autor do projeto é o senador Marcos Rogério (PL-RO) - Foto: divulgação/Agência Senado
22/09/2025
Autor do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), e relator, senador Jorge Seif (PL-SC), defendem incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal
Marcos Rogério (PL-RO) apresentou o projeto e Jorge Seif (PL-SC) relatou a proposta, que alia preservação ambiental e geração de renda aos produtores rurais
Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado votará nesta quarta-feira, 24, a partir das 14h, o Projeto de Lei 2.282/2024, que incentiva o uso de árvores frutíferas na recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.
O projeto incentiva o uso de frutíferas lenhosas na recomposição de áreas rurais em áreas de preservação – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), a proposta altera a Lei 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, permitindo a utilização de espécies frutíferas lenhosas em processos de recuperação ambiental. O objetivo é garantir preservação ecológica ao mesmo tempo em que gera renda para os produtores rurais.
Segundo Marcos Rogério (PL-RO), os altos custos financeiros da recuperação ambiental representam um desafio para os proprietários rurais.
“A fruticultura é uma grande oportunidade, pois além de recompor a vegetação, gera renda, contribui para a estabilidade geológica do solo, previne erosões, reduz o assoreamento dos rios, serve de alimento para a fauna e aumenta a infiltração de água”, afirmou.
Relatório de Jorge Seif
O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), apresentou parecer favorável com emendas que fortalecem a proteção ambiental. Entre elas estão a proibição do uso de agrotóxicos nas áreas de recuperação e a exigência de manutenção da vegetação herbácea espontânea.
Além disso, Seif (PL-SC) sugeriu que a autorização para exploração madeireira em unidades de produção sob manejo sustentável de florestas nativas tenha prazo de 24 meses, prorrogável por mais 12 mediante justificativa.
Próximos passos
Após a votação na CRA, o projeto seguirá para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Sugestões de links no site do PL:
- Marcos Rogério PL-RO
- Jorge Seif PL-SC
- Recuperação ambiental com árvores frutíferas
- Preservação da vegetação nativa
- Agricultura sustentável no Brasil
