Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins

Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 11, fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.227, de 2024, que propõe aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões no próximo ano. Para o senador, na prática, o texto eleva a cobrança de impostos sobre empresas ao restringir a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O discurso foi feito antes da abertura da Ordem do Dia, quando Pacheco informou que devolverá a parte da MP que trata de regras sobre essas compensações.

Marcos Rogério (PL-RO) alegou que, enquanto o Congresso trabalha para reduzir encargos, “o governo segue na direção contrária, prejudicando o setor produtivo”. Segundo o parlamentar, o impacto deve ser sentido diretamente pelos consumidores, com aumento nos preços de combustíveis, alimentos e medicamentos.

— Aprovamos a desoneração da folha, reduzimos o peso dos encargos, buscando, justamente, o crescimento das empresas, mais contratações, para tirar o povo da fila do desemprego. Já o governo vai na contramão, pesando ainda mais a mão sobre o empresário e prejudicando quem mais emprega neste país. Lá na ponta, o trabalhador é quem paga a conta. Preparem o bolso: combustível mais caro, remédio mais caro, alimentos mais caros — disse.

O parlamentar enfatizou também que a indústria brasileira, já sobrecarregada, será duramente afetada caso a MP seja aprovada. Segundo ele, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões já em 2024, podendo chegar a R$ 60,8 bilhões em 2025. O setor agropecuário também enfrenta previsões sombrias, com perdas significativas na produção de soja e milho.

— Tivemos uma reunião agora há pouco, na FPA, com todas as frentes parlamentares ali reunidas, debatendo esse assunto. Já há expectativa de que o produtor tenha um prejuízo. Vou citar só o caso da soja: a estimativa é que o impacto, no caso de Rondônia, chegue à casa dos quase R$ 300 milhões. No caso do milho, deve chegar à casa dos R$ 172,8 milhões. Estou falando do meu estado de Rondônia, sem contar aqui o cenário dos outros estados — destacou.