Brasília – Com o fantasma do desabastecimento de diesel rondando o Brasil e a disparada dos preços causada por conflitos internacionais, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou quatro iniciativas legislativas para frear o impacto na economia. O objetivo é tirar o setor de transportes da linha de frente dessa volatilidade global e garantir segurança para
O documento foi encaminhado à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo esclarecimentos formais sobre a possível configuração de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico em desfile de escola de samba no Carnaval do Rio de Janeiro
Brasília – O relator deputado Zé Trovão (PL-SC) recomendou a aprovação do projeto que obriga o poder público a manter pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante estados de calamidade pública, garantindo condições mínimas de trabalho e abastecimento do país. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC), relator do PL 617/19, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta que autoriza o repasse de parte das receitas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) a entidades de classe do Sistema Confea/Crea, sem aumento de custos
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC), relator do PL 3308/24, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Viação e Transportes, da proposta que revoga a Lei 7.290/84, considerada incompatível com a realidade atual do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Comissão aprova atualização do marco legal do transportador rodoviário A Comissão de Viação
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) solicitou audiência pública para apresentação da pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”, que atualiza dados sobre as condições de trabalho, segurança, saúde e remuneração dos transportadores autônomos em todo o País. Debate busca atualizar diagnóstico sobre a vida dos caminhoneiros autônomos A Comissão de Viação e Transportes da
Brasília – Deputado Zé Trovão (PL-SC), relator da PEC 51/24, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para avançar proposta que estabelece regras especiais de jornada, pausas e descanso para motoristas de transporte de passageiros e de cargas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou
Deputado Zé Trovão (PL-SC) Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3950/2023, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que multas por falta de pagamento em estacionamentos rotativos, como a Zona Azul, só gerem pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou requerimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine, em caráter cautelar, a apreensão dos passaportes e a proibição de saída do país dos 21 investigados que já tiveram pedido de prisão preventiva aprovado pela Comissão.
Brasília – Nesta quinta-feira será protocolada, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa, construída a partir do relatório final do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). A criação do Grupo de Trabalho ocorreu no início do ano. O deputado Zé Trovão (PL-SC) é um dos autores
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) é autor do Projeto de Lei 6088/23, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que estabelece em 5 mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) de imóveis rurais. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. O que muda com
Deputado Zé Trovão (PL-SC) defende normas mais adequadas para agricultores que transportam combustíveis e insumos perigosos para uso próprio Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 3116/23, que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a estabelecer normas diferenciadas para
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) participou, na última terça-feira , 10, de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir os desafios relacionados ao cumprimento das regras de descanso de motoristas profissionais nas estradas brasileiras. O debate teve como foco as dificuldades na aplicação da legislação
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) propôs, junto ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a aplicação da Lei do Caminhoneiro e os desafios enfrentados pelos motoristas profissionais com relação ao tempo de direção e descanso. O debate ocorre nesta terça-feira, 10, a partir das 15h30, com
Brasília – O relator do projeto, deputado Zé Trovão (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 5666/23, que formaliza a permissão legal para a instalação de cabines de segurança blindadas em táxis e veículos de transporte por aplicativo. A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De acordo
Brasília – Zé Trovão (PL-SC) foi escolhido para coordenar o grupo de trabalho que discutirá uma nova proposta de reforma administrativa na Câmara dos Deputados. A expectativa é formular um texto substitutivo à PEC 32, com previsão de votação em Plenário até outubro deste ano. Grupo revisará proposta original da PEC 32 com foco em
Brasília – Representantes do 14º Batalhão da Polícia Militar, do 1º Batalhão da Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal se reuniram na última terça-feira, 22, para tratar da crescente incidência de roubos e furtos de cargas na BR-116, que tem impactado diretamente a malha viária estadual, especialmente nos municípios de Juquiá, Cajati e Barra
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) tem se destacado por iniciativas legislativas que buscam garantir mais qualidade de vida, inclusão e acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Brasil. Entre os principais projetos, está o PL 4434/2024, que propõe a ampliação do tempo de contrato de professores auxiliares
Zé Trovão (PL-SC) quer construir proposta moderna, viável e alinhada com os interesses do setor produtivo e da sociedade Brasília – A Câmara dos Deputados vai instituir um grupo de trabalho para debater e formular uma nova proposta de reforma administrativa. O responsável pela coordenação da iniciativa será o deputado Zé Trovão (PL-SC), que assumiu
Brasília – Zé Trovão (PL-SC) convida parlamentares, autoridades e a sociedade civil para o evento sobre a Modernização do Estado, que será realizado nesta terça-feira, 25 de março, das 16h às 21h, no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. Evento busca discutir estratégias para modernizar o setor
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara o Requerimento nº 4322/2024, que propõe a criação de um Grupo de Trabalho voltado para a Reforma Administrativa. Essa reforma, segundo o deputado, é fundamental para modernizar e tornar o serviço público mais eficiente, facilitando a vida dos brasileiros no acesso a serviços essenciais, como
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a realização de exames toxicológicos gratuitos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), o projeto estabelece que, se o SUS não conseguir agendar o exame em até 30 dias após
Audiência pública vai discutir impasse entre fabricantes e importadores de pneus Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), que aponta um impasse entre fabricantes
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) sugeriu e liderou um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 13, para discutir as condições de trabalho e desafios enfrentados pelos caminhoneiros autônomos no Brasil. Durante a sessão, foram apresentados dados alarmantes sobre o perfil desses profissionais, que transportam 80%
Brasília – O deputado Zé Trovão (PL-SC) é o autor do pedido de debate que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 13, para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas destinadas à categoria. O encontro ocorrerá às 15h30 no plenário 11. A audiência pública visa apresentar
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto
