O deputado Zé Trovão (PL-SC) recomendou aprovar uma nova versão do texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
18/10/2024
Relator deputado Zé Trovão aprova exames toxicológicos pelo SUS para caminhoneiros
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a realização de exames toxicológicos gratuitos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), o projeto estabelece que, se o SUS não conseguir agendar o exame em até 30 dias após a solicitação, a exigência do teste ficará suspensa até que a data seja marcada.
O texto aprovado amplia o prazo para que a falta do exame toxicológico seja considerada infração de trânsito, passando de 30 para 90 dias. Além disso, o projeto visa aliviar os custos para os motoristas, assegurando que o exame seja gratuito.
Próximos passos envolvem a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes que o projeto siga para o Senado. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
