Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é relator de projeto aprovado em comissão que estabelece critérios para acelerar a concessão de pensão por morte a familiares de policiais e bombeiros mortos no exercício da função. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a adoção de critérios
Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é coautor do Projeto de Lei 2850/25, que prevê a anistia e revisão de multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre até dezembro de 2024, buscando garantir segurança jurídica, justiça social e continuidade das atividades agropecuárias. O Projeto de Lei 2850/25, apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS)
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que cria um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais, sob relatoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta tem como objetivo fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado,
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), conhecido como “Gordinho do Bolsonaro”, afirmou que o Brasil passará por uma mudança significativa a partir de 2027 e classificou as eleições de 2026 como decisivas para esse cenário. Segundo o parlamentar, o pleito será marcado pela derrota do Partido dos Trabalhadores (PT). “Minha mensagem para 2026 é essa:
Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), relator do PL 1280/25, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara, de proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica, preservando a segurança sanitária e a segurança jurídica. Comissão aprova proposta que amplia
Presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS), defende uso do fundo social do pré-sal para ampliar apoio ao setor Brasília – Em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que poderá reavaliar a linha de crédito de R$ 12 bilhões destinada a produtores rurais,
Brasília – Na última quarta-feira, 17, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos, o regime de urgência do projeto de anistia para os presos políticos do 8 de janeiro. Com isso, a proposta escapa da tramitação pelas comissões e segue direto para análise do plenário. Um dos articuladores da medida, o deputado
No Plenário da Câmara, o projeto teve parecer favorável do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) Brasília – O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou à sanção presidencial o Projeto de Lei nº 1.532, de 2025 (PL 1532/2025). A proposição agora aguarda a análise final do Executivo após concluir sua tramitação na Casa. O projeto
Comissão de Agricultura realiza audiência a pedido do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) para discutir soluções para as dívidas do setor agropecuário no estado Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato
Presidente da CAPADR vem há meses reforçando a necessidade extrema de que o Congresso precisa intervir na situação RASÍLIA – O deputado federal e também presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Rodolfo Nogueira (PL-MS), junto com os deputados Caroline De Toni (PL-SC) e Zucco (PL-RS) se reuniram com o presidente
Rodolfo Nogueira propõe documento digital para agilizar transporte de equídeos com segurança sanitária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/21, que cria o Passaporte Equestre, documento digital destinado a facilitar o trânsito nacional de cavalos, asnos e muares. A proposta foi
Rodolfo Nogueira (PL-MS) quer garantir segurança jurídica e impedir interferência do Executivo na concessão de crédito rural Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/2025, que propõe a revogação de dispositivo da Portaria 1.138/24, do Ministério da Fazenda, que autoriza o Tesouro Nacional a suspender operações de financiamento
Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirma que proposta é resposta à gestão do Ministério da Justiça sobre penitenciárias e afirma: “É inacreditável que fugir de um presídio não seja crime” Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para presos que tentarem fugir de presídios. A proposta altera o
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), Autor do Projeto, e Relator Deputado José Medeiros (PL-MT) Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que impede totalmente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária. O
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), Autor do Projeto de Lei 2502/24 Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 2502/24, que proíbe a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária e reduz os percentuais mínimos exigidos de utilização e eficiência da terra para que seja considerada produtiva. A proposta está
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), Autor do Projeto, e o Relator Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 564/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que prevê a redução da jornada de trabalho para policiais militares e bombeiros que tenham
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para obrigar a administração pública a reparar imediatamente profissionais de segurança pública por danos sofridos no exercício da função. Pelo texto aprovado, a administração pública deverá imediatamente reparar as despesas decorrentes de danos causados à
Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 2216/24, que busca revogar o artigo do Código Eleitoral responsável pela distribuição de vagas nas eleições proporcionais, incluindo as de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa eliminar o dispositivo que estabelece a necessidade de
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 979/24, que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de energia elétrica no interior ou nas proximidades das celas em penitenciárias. A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo
Brasília – O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A emenda visa incluir carnes e queijos entre os produtos submetidos à redução a zero
Brasília – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordos de cooperação das guardas civis locais com outras polícias. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação com emenda para ampliar o escopo da medida. “A segurança pública é
Brasília – Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) solicita audiência pública na Comissão de Agricultura para discutir leilão de arroz da Conab e exoneração de Neri Geller. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira, 3, uma audiência pública para discutir o leilão de arroz realizado pela Companhia Nacional
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4657/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que proíbe a desapropriação de áreas produtivas para a reforma agrária. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei
Brasília – O deputado federal, mais conhecido como “O terror do MST”, Rodolfo Nogueira (PL-MS) declarou que não vai aceitar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra participe do direcionamento de R$ 70 bilhões em recursos do Plano Safra que serão destinados a pequenos produtores. Como uma das iniciativas de barrar a ação promovida por
Brasília – O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), junto com o deputado Luciano Zucco (PL-RS) tiveram a aprovação da urgência da tramitação do projeto de lei que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio, adquiridos em 2024, pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul, para pagamentos até dezembro
Brasília – O relator Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresenta substitutivo que garante assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em situações de alto estresse ou violência. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa oferecer assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa
Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da força policial quando alguém mantiver refém sob seu domínio. O texto aprovado modifica o
