Presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
24/09/2025
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) cobra mais recursos para crédito agrícola em comissão
Presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS), defende uso do fundo social do pré-sal para ampliar apoio ao setor
Brasília – Em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que poderá reavaliar a linha de crédito de R$ 12 bilhões destinada a produtores rurais, prevista nas medidas provisórias 1314/25 e 1316/25. Parlamentares, no entanto, consideraram o valor insuficiente para atender às necessidades do agronegócio.
O crédito é voltado para agricultores que enfrentaram situação de calamidade pública ou emergência em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, em razão de eventos climáticos extremos. Também será exigida comprovação de perdas mínimas de 20% em duas das três principais atividades agrícolas. Haddad disse que o montante poderá ser ajustado se não for suficiente:
“Esses R$ 12 bilhões, fruto de negociação com deputados e senadores, não esgotam o tema. Vamos acompanhar a evolução do quadro”, afirmou.
O presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), defendeu que os recursos sejam reforçados com verba do fundo social do pré-sal, como prevê o Projeto de Lei 5122/23, já aprovado na Câmara e em análise no Senado.
“Os R$ 30 bilhões que o governo está rejeitando do pré-sal, usados hoje no programa Pé de Meia, poderiam salvar quem produz alimentos para quem recebe o Pé de Meia”, destacou.
Debate sobre custo do crédito
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ressaltou a importância de que os valores sejam realmente acessíveis aos produtores:
“O agro se refinancia a cada safra, e as tarifas aplicadas precisam ser compatíveis com essa realidade”, disse.
Outros parlamentares criticaram a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) prevista na MP 1303/25. Haddad argumentou que a isenção atual compromete a rolagem da dívida pública, mas garantiu que as LCAs continuarão incentivadas.
Sugestões de links no site do PL:
- Rodolfo Nogueira PL-MS
- Crédito agrícola para produtores rurais
- Fundo social do pré-sal e agronegócio
- Linha de crédito para o agronegócio no Brasil
- Agricultura e segurança alimentar
