Deputado Rodolfo Nogueira é relator de proposta que facilita trânsito de cavalos no Brasil

Rodolfo Nogueira propõe documento digital para agilizar transporte de equídeos com segurança sanitária

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/21, que cria o Passaporte Equestre, documento digital destinado a facilitar o trânsito nacional de cavalos, asnos e muares. A proposta foi relatada e aprimorada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que defendeu a medida como forma de modernizar o setor sem comprometer a segurança sanitária.

A iniciativa tem como objetivo desburocratizar o transporte de equídeos para participação em eventos agropecuários, como cavalgadas, exposições e provas equestres, criando um sistema mais ágil e eficiente, aliado à vigilância epidemiológica.

O que é o Passaporte Equestre?

O documento será individual, digital e renovável anualmente, contendo:

• Identificação do animal (fotos e resenha gráfica);
• Dados do proprietário e da procedência;
• Registro genealógico, quando houver.

O uso do passaporte não substitui exames obrigatórios de sanidade animal, que seguirão regulamentação própria. Ele poderá ser usado junto ao Guia de Trânsito Animal (GTA) ou, em alguns casos, substituí-lo.

“O mercado de cavalos no Brasil é o quarto maior do mundo, e precisamos facilitar seu crescimento com responsabilidade. Esse passaporte representa uma grande conquista para criadores, organizadores de eventos e amantes do cavalo”, afirmou  Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Redução de burocracia e estímulo ao setor

O relator do projeto, Rodolfo Nogueira (PL-MS), fez ajustes importantes no texto original, como a digitalização total do passaporte, para garantir mais praticidade e menos custos. A proposta favorece o desenvolvimento sustentável do setor equestre, com ganhos em logística, rastreabilidade e controle sanitário.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, poderá ir diretamente ao Senado.

Leia também: trânsito de animais no Brasil, mercado de cavalos no agronegócio, Passaporte Equestre, PL 3650/21, Deputado Rodolfo Nogueira PL-MS, equideocultura no Brasil, burocracia no agronegócio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias