Mobilização percorrerá mais de 200 km entre Paracatu (MG) e a capital federal em defesa da liberdade, da justiça e contra abusos de poder O deputado federal Gustavo Gayer anunciou que se unirá ao deputado Nikolas Ferreira na Caminhada pela Liberdade, mobilização que parte de Paracatu (MG) e seguirá por mais de 200 quilômetros até
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), relator do PL 5827/19, aprovou na Comissão de Educação proposta que permite às universidades e centros tecnológicos utilizar recursos próprios de forma mais flexível, incluindo práticas de campo e melhorias em laboratórios de pesquisa, inovação e extensão. Comissão aprova proposta que moderniza o uso de recursos pelas instituições
Brasília – O relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do projeto que assegura matrícula imediata na rede pública de ensino para dependentes de profissionais de segurança pública removidos para outra cidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Nikolas Ferreira (PL-MG) foi o relator do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, integrando-a à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com o objetivo de proteger alunos, professores e toda a comunidade escolar Brasília
Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favorável a projeto que autoriza uso de emendas parlamentares da saúde em serviços de resgate dos bombeiros Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que permite a destinação de recursos de emendas parlamentares individuais da saúde
Brasília – O relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), recomendou a aprovação do projeto que estabelece ações de prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e segue em análise na Casa. Proteção da infância O texto define
Brasília – O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), vice-líder da oposição, ressaltaram a importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e demais plataformas
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs o Projeto de Lei 3889/25, que cria um marco legal para prevenir e combater a exposição indevida, a adultização, a exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital, preservando ao mesmo tempo a liberdade de expressão e a privacidade. Proteção integral no ambiente
Relator Nikolas Ferreira (PL-MG) defende o fim da promoção automática como forma de valorizar o aprendizado e melhorar a qualidade da educação Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5136/19, que proíbe a aprovação automática de alunos dos ensinos fundamental e médio que não alcançarem nota suficiente
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4216/24, que propõe o agravamento das penas para o crime de ato obsceno quando praticado em escolas e universidades públicas. A proposta altera o Código Penal e está em análise no Congresso. Mudanças na Penalidade Atualmente, o crime de
Texto aprovado na Câmara prioriza destinação de bens apreendidos à rede pública de educação; projeto retorna ao Senado para análise Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2666/21, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estabelece a possibilidade de destinar bens apreendidos pela polícia, como computadores e celulares, para utilização na
Deputado defende mudanças profundas para melhorar a qualidade educacional brasileira Brasília – A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira, 10, um seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na ampliação das prioridades para a educação infantil. O evento foi solicitado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que presidiu a Comissão de
Comissão de Educação discute novo Plano Nacional de Educação em seminário na terça-feira (10) Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 10, um seminário para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto do Executivo que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), Relator da Proposta Brasília – O presidente da República sancionou nesta quarta-feira, 13 a Lei 15.017/24, que exige que o poder público divulgue dados de censos e avaliações educacionais, garantindo a transparência das informações educacionais em todo o país. A proposta, que teve origem na Câmara (PL 454/22) e foi relatada
Parlamentar do PL reuniu milhares de apoiadores no Vallum Garden, na região central, na noite dessa sexta-feira (28/9), e prometeu articulação no Congresso Nacional para acelerar a liberação de ainda mais investimentos para a cidade São Paulo/Santos – Deputado federal mais votado no Brasil, em 2022, e na história do estado de Minas Gerais, Nikolas
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 13, uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende ao pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e ocorrerá a partir das 16 horas, em local a ser definido. Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a alfabetização da
Brasília – Comissão de Educação discute os desafios da alfabetização no Brasil a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá, na terça-feira, 9, os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16
Brasília – Debate sobre emancipação do campus Mucuri da UFVJM atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira, 2, a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O debate atende a pedido do deputado Nikolas
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para avaliar o impacto das recentes alterações na Comissão Nacional de Residência Médica, introduzidas pelo Decreto 11.999/24. Nesta terça-feira, 21, às 16 horas, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), realiza
