11/12/2024
Relator Nikolas Ferreira pede que novo Plano Nacional de Educação priorize a educação infantil
Deputado defende mudanças profundas para melhorar a qualidade educacional brasileira
Brasília – A Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira, 10, um seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na ampliação das prioridades para a educação infantil. O evento foi solicitado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que presidiu a Comissão de Educação durante o debate.
Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Segundo o parlamentar, o novo PNE deve ser “um divisor de águas” para transformar a qualidade da educação no Brasil. “Isso significa preparar nossas crianças desde a educação infantil, garantir que sejam alfabetizadas no tempo certo e que tenham acesso a um ensino fundamental e médio que as preparem para um futuro de oportunidades reais”, afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).
Educação infantil como prioridade
Os debatedores destacaram que as habilidades desenvolvidas na creche e na pré-escola são determinantes para o sucesso escolar futuro. O ex-secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadalim, reforçou a importância de alfabetizar as crianças já no primeiro ano do ensino fundamental, para evitar impactos negativos na trajetória educacional.
Atualmente, o PNE vigente, que será válido até 2025, prevê a alfabetização de todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental. No entanto, especialistas sugerem metas mais ambiciosas e a adoção de estratégias para reduzir as desigualdades no acesso à educação infantil.
Desigualdades no acesso
A gerente de políticas públicas do Todos pela Educação, Manoela Miranda, alertou que as desigualdades no acesso a creches são evidentes. Entre os 20% mais ricos, 56% das crianças têm acesso a creches, enquanto esse número cai para 31% entre os 20% mais pobres. Ela defendeu uma busca ativa por crianças fora da escola e prioridade para a população de baixa renda.
O projeto de lei do novo PNE , em análise na Câmara, propõe uma meta de atendimento de 60% das crianças até 3 anos nos próximos dez anos. Para alguns especialistas, como a gerente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, essa meta deveria ser variável, dependendo da demanda específica de cada município.
Próximos passos
O novo PNE precisa ser aprovado pelo Congresso até o final de 2025 e contará com diretrizes para a próxima década, incluindo metas para alfabetização, ensino fundamental, médio, educação profissional e tecnológica, além de diversidade e inclusão.
