Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
08/04/2026
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) propõe que SUS aceite exames da rede privada para agilizar tratamentos
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é autor de projeto que obriga o SUS a aceitar exames realizados em serviços privados, com o objetivo de reduzir filas e acelerar o acesso a cirurgias e tratamentos.
A Câmara dos Deputados pode analisar proposta de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que busca aumentar a eficiência do sistema público de saúde por meio da aceitação de exames da rede privada pelo SUS.
O Projeto de Lei 1123/2025 altera a legislação vigente para determinar que unidades do Sistema Único de Saúde aceitem exames realizados em instituições privadas, desde que atendam aos critérios técnicos e padrões de qualidade definidos pelos órgãos competentes.
A proposta surge como resposta a um problema recorrente enfrentado por pacientes: a repetição de exames já realizados fora da rede pública, o que acaba gerando atrasos no atendimento e ampliando as filas por procedimentos.
De acordo com o parlamentar, a medida pode contribuir diretamente para a redução do tempo de espera por cirurgias, além de promover melhor utilização dos recursos públicos.
Entre os principais objetivos do projeto, destacam-se:
- evitar a repetição de exames já realizados na rede privada;
- reduzir filas e agilizar o acesso a cirurgias no SUS;
- otimizar o uso de recursos da saúde pública;
- diminuir a sobrecarga nos laboratórios públicos;
- melhorar a eficiência do atendimento no sistema de saúde brasileiro.
A proposta também prevê que os critérios de validade, qualidade e segurança dos exames sejam regulamentados pelo órgão gestor do SUS, garantindo confiabilidade no uso dos resultados apresentados pelos pacientes.
Além dos benefícios assistenciais, o projeto apresenta impacto econômico positivo ao evitar desperdício de recursos públicos com exames duplicados, permitindo que os investimentos sejam direcionados para áreas prioritárias, como ampliação de leitos e contratação de profissionais.
O texto reforça ainda a importância da integração entre os setores público e privado para garantir maior agilidade e qualidade no atendimento à população.
Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na modernização do SUS e na melhoria do acesso da população aos serviços de saúde.
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