Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que, na prática, pode diminuir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), aliada do
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, incluindo a previsão de porte de arma para os agentes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais é aprovado na CCJC Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18/11, o parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Projeto de Lei 502/2024, que institui o Estatuto Geral das
Deputada denuncia que entidade envolvida em fraudes contra aposentados do INSS não pode representar agricultores familiares do Brasil em conferência internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, moção de repúdio à indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Coronel Fernanda (PL-MT) é relatora do Projeto de Lei 4882/19, que propõe destinar imóveis rurais apreendidos do tráfico de drogas para projetos de assentamento da reforma agrária, desde que apresentem viabilidade econômica e condições de sustento para as famílias beneficiadas Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou substitutivo que garante mais segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta tem como objetivo resguardar os interesses
Autora Coronel Fernanda (PL-MT) defende transparência e indenização justa em processos de demarcação Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6093/23, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas, repetindo dispositivos já previstos
Brasília – A relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), conduziu a aprovação do Projeto de Lei 582/15, que tipifica o assédio sexual no Código Penal Militar e estabelece medidas protetivas e preventivas para combater essa prática nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros. A proposta segue agora para análise no Senado. Proteção às vítimas
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3878/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a criminalização da adultização infantil no ambiente digital. A proposta tipifica como crime promover, divulgar ou compartilhar conteúdo — seja em imagens, vídeos ou linguagem — com teor sexual envolvendo
Coronel Fernanda (PL-MT) defende constitucionalidade e importância sanitária do método tradicional de identificação animal Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2658/22, que proíbe o uso de marca a ferro quente em animais de produção. O parecer da relatora, deputada Coronel
Proposta pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), comissão irá investigar fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS Brasília – Foi lido nesta terça-feira, 17/06, no Congresso Nacional o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que tem como objetivo investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A proposta
“O que estamos vivendo aqui é mais do que um encontro. É um movimento de transformação”, afirma parlamentar Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participou nesta sexta-feira, 06/06, em Brasília -DF, da abertura do Encontro Nacional de Mandatárias do Partido Liberal, promovido pelo PL Mulher. O evento, realizado nos dias 6 e 7
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, na última segunda-feira, 12, pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com objetivo de investigar um esquema envolvendo descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também é coautora do requerimento. O pedido reúne as
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) lidera audiência na Câmara Federal nesta terça-feira, 25/03, para investigar a crise Yanomami. Devido aos problemas enfrentados pelos indígenas, uma comissão externa foi criada em maio de 2024. Conforme a parlamentar, as reuniões desta comissão têm como objetivo identificar problemas, necessidades e dificuldades relacionadas à crise humanitária
Deputada mantém posição estratégica no partido e reforça defesa de pautas conservadoras Brasília — A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi reconduzida como líder da bancada feminina do Partido Liberal na Câmara dos Deputados. A decisão partiu do líder da sigla na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e garante à parlamentar a continuidade no cargo pelos
Segundo a deputada, o decreto compromete prerrogativas constitucionais e gera grave insegurança jurídica quanto à legalidade das demarcações de terras indígenas Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, na quarta-feira, 12/02, um pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 52/2025, que busca sustar os efeitos do Decreto nº 12.373/2025,
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios Brasília – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 12, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedoras discutiram a situação de mulheres transexuais em presídios. A iniciativa para o debate partiu da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que destacou os riscos físicos
Câmara aprova programa Voo para a Liberdade; texto segue para o Senado Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 397/23, que cria o programa Voo para a Liberdade, voltado para o combate ao tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. O texto, de autoria dos deputados Alex
Comissão da Mulher discute impacto da doença crônica e a necessidade de tratamento acessível Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para debater o lipedema, uma doença crônica que afeta majoritariamente mulheres. O encontro, solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), será
Na próxima terça-feira (26/11), a parlamentar apresentará sua proposta para solucionar o impasse gerado pela Moratória da Soja no setor agrícola Brasília – Desde a implementação da Moratória da Soja, o setor agrícola brasileiro enfrenta desafios relacionados ao plantio e à comercialização dos grãos produzidos nos estados que integram a Amazônia Legal. De um lado,
Comissão debate impacto de defensivos agrícolas neonicotinóides em plenário Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira, 25, um debate sobre o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. A audiência, solicitada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), discutirá o impacto ambiental, socioeconômico e produtivo do uso
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Relatora do Projeto Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos para startups voltadas ao agronegócio. O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), é um substitutivo ao Projeto de Lei 9362/17,
Parlamentar comemora aprovação, uma vez que PL tem como meta o desenvolvimento tecnológico do país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 13/11, o Projeto de Lei (PL) nº 9362/2017, também conhecido como “PL das Startups”, de autoria do deputado Aureo Ribeiro e relatado
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento parcial de créditos de cursos livres de teologia em cursos de graduação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Coronel Fernanda
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei 4417/23, aprovou o substitutivo que propõe o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais na Comissão de Agricultura da Câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4417/23, que
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira, 31 para debater projeto de lei que autoriza o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de teologia para obtenção de título de bacharel nessa área. Os parlamentares vão debater o
Deputada Coronel Fernanda se reunirá com o Ministro dos Transportes e com o Presidente do IBAMA para tratar sobre licenciamentos e conclusão de obras Brasília – Na próxima semana, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) participará de 2 reuniões em Brasília para acompanhar questões relacionadas às rodovias e à construção da Ferrogrão no estado. A primeira
O grupo que será formado por deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal e promoverá o debate sobre as metas e estratégias do Brasil para a Conferência Brasília – Em 2025, a cidade de Belém do Pará sediará a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento reunirá lideranças
Junto à Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA), a deputada reuniu-se com entidades e diplomatas para discutir os impactos da lei na economia brasileira Brasília – Em 2023, o Parlamento Europeu aprovou a Lei Antidesmatamento, que proibirá a compra de commodities produzidas em áreas desmatadas após 2020. Para a economia brasileira, essa lei terá
Brasília – Em resposta à autorização do emprego da Força Nacional na reintegração do assentamento de Itanhangá, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) se posicionou contra os abusos do INCRA. A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) publicou uma nota em repúdio à decisão do Ministério da Justiça, que autoriza o emprego da Força Nacional na
Confira a nota na íntegra Brasília – No dia 16 de agosto deste ano, o INCRA publicou uma nota de esclarecimento tentando justificar a inconstitucionalidade de suas ações e a brutalidade com que vem tratando as famílias que vivem no assentamento de Itanhangá. Diante dos argumentos moldados para proteger as lideranças do PT no estado
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2168/21, que considera de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e de dessedentação animal, incluindo barramentos ou represamentos de cursos d’água. A proposta segue agora para análise no Senado, a menos que
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é a autora do pedido de audiência pública que a comissão externa da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 13, para discutir a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país. A reunião acontecerá a partir das 15 horas, no plenário 10. O objetivo das reuniões,
A deputada protocolou os pedidos nesta sexta-feira, 09/08, e pretende contar com a presença de ministros e do presidente do INCRA, César Aldrighi Brasília – Diante da crise que atinge o assentamento de Itanhangá e das falhas na regularização fundiária em vários municípios de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou a realização
A parlamentar se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pediu esclarecimentos sobre a participação da Polícia Federal durante a reintegração de posse em Itanhangá Brasília – Na tarde de quinta-feira, 08, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) esteve em reunião com o Sr. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de
Parlamentares, junto com o governador Mauro Mendes, procuraram formas de solucionar a crise em Itanhangá Mato Grosso – A bancada federal de Mato Grosso, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), se reuniu hoje, 05, com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. No encontro, os parlamentares cobraram do governador uma ajuda do estado no que
Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece prazos para fazer exame de corpo de delito, administrar coquetéis profiláticos e realizar audiência de custódia e outras medidas de atendimento à vítima. A autora
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2526/24, que propõe aumentar a pena do crime de estupro em todas as suas modalidades, modificando o Código Penal. O projeto prevê que a pena atual de reclusão de 6 a 10 anos seja aumentada para 12 a 20 anos. Se o estupro
Em visita ao município, a deputada buscou informações para auxiliar os assentados que foram desalojados pelo Incra Brasília – Em reunião com as famílias assentadas, representantes da prefeitura de Itanhangá e da Aprosoja MT, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) buscou tomar conhecimento da situação vivida no assentamento de Tapurah / Itanhangá, para encontrar meio legais
Brasília – Presidente da Comissão Externa, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), pede debate sobre crise humanitária Yanomami. A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País, ouvirá nesta terça-feira, 9, diversas lideranças da etnia. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Coronel
Brasília – Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, participa de audiência sobre orçamento da Funai. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pediu aos parlamentares a aprovação de um orçamento maior para o órgão no próximo ano, a fim de que a fundação possa atuar melhor na proteção dos
Brasília – Projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos é aprovado por Coronel Fernanda (PL-MT). A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de vigilantes particulares do sexo feminino em bancos e demais instituições financeiras. O texto aprovado é
Brasília – O debate atende a pedido da presidente da comissão externa, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) sobre a crise humanitária vivida pelos Yanomamis. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve na próxima terça-feira, 18, a presidente da Fundação Nacional
Brasília – Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, da última terça-feira, 4, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta PEC visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas sem
Brasília – As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, nesta terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do País. O colegiado é coordenado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Os Yanomami têm enfrentado problemas como a invasão de garimpeiros ilegais em seu território, o que resulta em
Medidas beneficia pessoas físicas e empresas domiciliadas nos municípios afetados Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, na última terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL1618/2024) com o objetivo de conceder benefícios para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. Entre
Brasília – Na próxima quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados promoverá uma reunião conjunta das comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle para debater questões relacionadas à política cultural e às medidas de promoção dos direitos das mulheres. A sessão, agendada para as 14 horas no plenário
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) formou um grupo de trabalho na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para facilitar as negociações entre produtores rurais e exportadores sobre a moratória da soja, buscando uma solução equilibrada que respeite a legislação ambiental e os interesses agrícolas. Em uma recente audiência na Comissão de Agricultura
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) organiza uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Moratória da Soja, uma medida que visa eliminar o desmatamento associado à produção de soja na Amazônia. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, 25, às 10 horas, no plenário 6 da Câmara dos
