A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
18/03/2026
Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional
Brasília – A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), destacou a importância da presença feminina na política como instrumento de combate à violência institucional. A parlamentar participou de debate sobre o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha.
A Câmara dos Deputados promoveu debate sobre o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e os avanços e desafios após duas décadas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
A abertura do 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher foi conduzida pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que destacou a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão como forma de fortalecer políticas públicas e combater a violência contra a mulher.
Segundo a parlamentar, ainda existem falhas no sistema de proteção às vítimas, o que exige aperfeiçoamento das políticas públicas e maior atuação institucional.
O sistema ainda falha em proteger quem precisa. Precisamos garantir que as mulheres tenham espaço com respeito e protagonismo, afirmou.
Fortalecimento da rede de proteção
O encontro reúne vereadoras, deputadas estaduais, federais e senadoras, com o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher.
A iniciativa busca promover:
- troca de experiências entre parlamentares
- formação técnica para atuação nas Procuradorias da Mulher
- aperfeiçoamento de políticas públicas de proteção
- ampliação da rede de acolhimento às vítimas de violência
O evento também funciona como espaço de escuta qualificada para identificar desafios e propor soluções concretas.
Desafios no combate à violência contra a mulher
Durante o debate, parlamentares e especialistas apontaram que, apesar dos avanços legais, ainda existem entraves na aplicação efetiva das políticas de proteção.
Entre os principais desafios destacados estão:
- falhas na implementação das medidas protetivas
- falta de estrutura e recursos nas redes de atendimento
- revitimização de mulheres nas delegacias
- dificuldade de acesso à informação e apoio
Dados apresentados indicam que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, evidenciando a necessidade de ampliar a divulgação e conscientização.
Lei Maria da Penha e 20 anos de avanços
O encontro também marcou a proximidade dos 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil.
Apesar dos avanços, especialistas alertam que o país ainda enfrenta desafios na efetividade da lei, especialmente na ponta do sistema, onde faltam recursos e estrutura.
Importância da representatividade feminina
A deputada Coronel Fernanda destacou que a presença de mulheres em cargos de liderança é essencial para transformar a realidade enfrentada por milhões de brasileiras.
Segundo ela, a atuação feminina na política contribui para a construção de políticas mais sensíveis às necessidades reais da população.
Próximos passos
O fortalecimento das Procuradorias da Mulher e a melhoria da aplicação da Lei Maria da Penha continuam sendo pautas prioritárias no Congresso Nacional.
A expectativa é que os debates resultem em propostas que ampliem a proteção, a informação e o acesso das mulheres aos seus direitos.
4º Encontro Nacional Das Procuradoras Da Mulher – 18.03.2026 – Veja as Fotos
Sugestões de links:
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