
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) na Comissão de Agricultura – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
26/04/2024
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) formou um grupo de trabalho na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para facilitar as negociações entre produtores rurais e exportadores sobre a moratória da soja, buscando uma solução equilibrada que respeite a legislação ambiental e os interesses agrícolas.
Em uma recente audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a mediar as discussões entre produtores rurais e exportadores sobre a moratória da soja. Este acordo visa assegurar que a soja comercializada não provém de áreas desmatadas do bioma amazônico após julho de 2008. A iniciativa surge em um momento de intensos debates sobre as regulamentações ambientais e seus impactos no setor agrícola.
Durante a audiência, que contou com a presença de representantes do setor agrícola e de exportação, bem como de associações e entidades reguladoras, foram discutidas as complexidades e as consequências da moratória tanto para a economia quanto para o meio ambiente. Sérgio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), expressou preocupações sobre o impacto da moratória na imagem internacional dos produtores brasileiros e nos preços dos grãos.
Por outro lado, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) criticaram a moratória por ser mais restritiva do que o Novo Código Florestal. Eles argumentam que a medida impõe uma concorrência desleal e viola a soberania nacional, além de ignorar a realidade de que muitas áreas foram abertas legalmente após 2008.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destacou a importância de incluir os produtores rurais na gestão da moratória e propôs que representantes dos municípios e da Frente Parlamentar da Agropecuária também participem. Ela enfatizou a necessidade de diferenciar o desmatamento legal do ilegal e afirmou o compromisso do setor agrícola em punir infrações ambientais.
“ONG não produz nem cria emprego e eu acho que os produtores têm que ser representados”, afirmou a deputada, apontando para a necessidade de uma auditoria externa no processo de certificação e uma abordagem mais inclusiva e transparente na gestão da moratória.
Este grupo de trabalho espera reunir-se novamente em maio para continuar as discussões e buscar soluções que equilibrem as necessidades de proteção ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.