Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é autor do PL 2.950/2019, aprovado pelo Plenário do Senado, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), estabelecendo medidas obrigatórias de proteção a animais domésticos e silvestres em situações de emergências climáticas e desastres. O Senado Federal aprovou a criação da Política de
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é relator do PL 2.950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), voltada à proteção de animais domésticos e silvestres afetados por emergências e desastres ambientais. O Plenário do Senado Federal deve votar o Projeto de Lei 2.950/2019, que cria a Política de
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou parecer favorável ao projeto que estabelece normas para a guarda de animais de estimação quando há dissolução de casamento ou união estável, garantindo proteção jurídica e bem-estar aos pets. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 62/2019, que
Wellington Fagundes (PL-MT) reforça o papel de Mato Grosso como líder nacional em produção sustentável e preservação ambiental, defendendo a apresentação de propostas regionais durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode aprovar, nesta semana, uma visita oficial à Assembleia
Autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou a importância do estatuto como marco legal para garantir a preservação do bioma e o desenvolvimento sustentável da região Brasília – Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.228/25, que cria o Estatuto do Pantanal, estabelecendo princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma.
José Medeiros (PL-MT) apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto que garante o uso oficial do símbolo nacional de acessibilidade para monoculares Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com
Brasília – O autor do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), celebrou a aprovação do Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), que segue agora para sanção presidencial e estabelece princípios e diretrizes para a proteção, recuperação e uso sustentável do bioma. O projeto O Estatuto do Pantanal traz regras claras sobre manejo do fogo, turismo sustentável e
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 27, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a moratória da soja, acordo privado firmado por grandes exportadoras que proíbe a compra do grão produzido em áreas desmatadas da Amazônia Legal após 2008. Segundo ele, a medida impõe condições abusivas a pequenos e médios produtores da região.
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é autor do Projeto de Lei 1.278/2025, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado, que prevê incentivo para que escolas públicas utilizem sua infraestrutura em períodos não letivos, promovendo atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer. A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 26, o
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) propõe ampliação de recursos para o setor de transporte Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do Projeto de Lei 79/2020, que será analisado na última terça-feira, 5), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta busca ampliar os recursos destinados ao Serviço Social do Transporte (Sest)
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (20). A proposta amplia a proteção pública aos idosos, permitindo que estados e o Distrito Federal também possam legislar sobre o tema. A matéria segue agora para análise
Brasília – Senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor da PEC 81/2015, que propõe incluir a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal. A proposta poderá ser votada em Plenário nesta terça-feira, 13. Proposta busca garantir direitos à população idosa em crescimento no Brasil O senador Wellington
Wellington Fagundes (PL-MT) quer fortalecer políticas públicas para a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na última quarta-feira, 23, a criação de uma subcomissão permanente sobre o Pantanal, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O objetivo é propor, debater e acompanhar políticas
Brasília – O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada (REQ 120/2025) pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), com apoio de outros parlamentares, em alusão ao Dia do Leonismo Nacional, celebrado nesta quarta, 16. A data marca a fundação do primeiro clube brasileiro
Wellington Fagundes (PL-MT) propõe debate sobre impacto das instituições na educação, inovação e desenvolvimento regional Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o responsável por solicitar a audiência pública da Comissão de Educação (CE) do Senado que celebrou os sete anos de criação das novas universidades federais localizadas no interior do país. O debate
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou, nesta quarta-feira, 19, a publicação da Lei 15.113, que reconhece o Kuarup como uma manifestação oficial da cultura nacional. O ritual indígena, realizado anualmente no Parque Indígena do Xingu (MT), representa um importante momento de homenagem e despedida para diversas etnias da região. A cerimônia ocorre tradicionalmente
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 2.950/2019, que propõe a criação de uma Política Nacional de Proteção a Animais em Situação de Desastres. A proposta, que já passou pelo Senado em 2020, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora retorna ao Senado para análise final. Objetivos da Proposta
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi reconduzido à liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto por 15 senadores do Partido Liberal (PL) e do Partido Novo (NOVO). O grupo atua como uma das principais forças de oposição no Senado, desempenhando um papel estratégico no debate político nacional. Ao agradecer a confiança dos parlamentares, Fagundes
Wellington Fagundes (PL-MT) defende projeto que reserva vagas para mulheres no Congresso e nas câmaras legislativas Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é autor do Projeto de Lei 763/2021, que estabelece uma cota mínima de 30% para mulheres nas eleições proporcionais de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. O projeto também propõe que, durante
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 4, para os impactos da inflação na economia, enfatizando que os trabalhadores de baixa renda são os mais prejudicados. O parlamentar criticou o aumento no custo dos alimentos básicos e manifestou preocupação com o curto prazo para análise da Lei
Proposta aprovada na CMA assegura desconto em taxa de visitação e serviços ambientais Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL 4.551/2020, que garante meia-entrada para pessoas com deficiência em taxas de visitação e serviços prestados em unidades de conservação da natureza. O texto, originalmente apresentado pelo
Brasília – A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 2053/2024, que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada anualmente em Canindé (CE), como manifestação da cultura nacional. A proposta, originalmente apresentada pela ex-senadora Janaína Farias (CE), recebeu parecer favorável do relator Wellington Fagundes (PL-MT) e
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira, 18, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) chamou atenção para a diligência que será feita na quinta-feira, 21, e na sexta-feira, 22, pelas Comissão de Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Educação do Senado (CE), no estado de Mato Grosso. O encontro, programado para debater os impactos da
Brasília – Ao lembrar o dia do Pantanal, celebrado na última terça-feira, 12/11, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) reforçou a importância da aprovação do “Estatuto do Pantanal”, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. Ao presidir a Comissão de Meio Ambiente nesta quarta (13/11), ele solicitou o apoio de seus colegas para acelerar
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 5, o impacto da reforma tributária no estado de Mato Grosso. Ele argumentou que a proposta de regulamentação da reforma (PLP 68/2024), baseada no consumo, prejudica estados com baixa densidade populacional, como Mato Grosso, maior produtor de commodities agropecuárias do país.
Brasília – Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) estará presente na Expominério 2024, evento sobre mineração que será realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 7 e 9 de novembro. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 30, o requerimento extrapauta (REQ 54/2024 – CMA) de Wellington Fagundes (PL-MT) para
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 29, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associações Comerciais do Mato Grosso (Facmat). O senador enfatizou o papel da Facmat no aprimoramento da infraestrutura regional, com foco especial em logística e transporte de cargas. Segundo ele, Mato Grosso
Brasília – Projeto de Lei 1.903/2024, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) licenciado, estabelece novos critérios para o transporte aéreo de animais domésticos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), atualmente licenciado, apresentou o Projeto de Lei 1.903/2024, que propõe alterações na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, conhecida como o Código Brasileiro
Brasília – O PL 2298/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), estabelece prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Prioridade em
Brasília -Representantes do governo federal, do setor produtivo e do estado de Mato Grosso debateram nesta terça-feira, 11, em audiência pública, as oportunidades e os desafios para a implantação da rodovia binacional Brasil-Bolívia. O debate, realizado por iniciativa das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores (CRE), foi sugerido pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT)
Brasília – Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Brasil-Bolívia em uma reunião conjunta de dois colegiados do Senado: a Comissões de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro acontece na terça-feira, 11, a partir das 9h. O requerimento
Brasília – O Senado debaterá projeto de lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza a criação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (MT), visando oferecer serviços de saúde e estágios para estudantes. O Senado Federal discutirá o Projeto de Lei 1.972/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário
Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o autor do projeto que visa inserir a educação e administração financeira como temas transversais nos currículos da educação básica, promovendo uma gestão financeira mais eficiente desde a juventude. Durante uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira, 14, foi proposto o projeto de lei
Brasília – Wellington Fagundes, senador pelo (PL-MT, recomenda arquivamento de proposta que permitiria o uso de recursos de previdência privada como garantia para empréstimos, destacando legislação recente que já cobre essa possibilidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 2.011/2019, que propunha o uso de recursos
Brasília – O relatório favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para o PL 2931/2022 visa direcionar investimentos para trechos de rodovias federais com alta incidência de acidentes. A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 2931/2022, que determina a priorização dos investimentos em trechos de rodovias federais
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) propôs na Comissão de Meio Ambiente do Senado um requerimento que obriga a Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura a apresentar um plano detalhado de investimentos para o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Em recente sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA),
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira, 25, os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento político de cunho popular que teve o objetivo de retomar as eleições diretas ao cargo de presidente da República, durante a ditadura militar. O parlamentar ressaltou que a emenda foi apresentada
Brasília – Em celebração aos 40 anos do histórico movimento Diretas Já, o Senador Wellington Fagundes (PL-MT) organizou uma sessão especial no Senado Federal, marcada para esta sexta-feira, 26, às 14h. A sessão visa homenagear o movimento que mobilizou milhões de brasileiros em defesa das eleições diretas para presidente da República durante a ditadura militar.
Brasília – Em uma medida que visa fortalecer a responsabilidade no trânsito, o Projeto de Lei 1.615/21, originado pelo Senador Wellington Fagundes (MT), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A proposta obriga motoristas sob efeito de álcool ou drogas, envolvidos em acidentes com vítimas, a ressarcirem os custos de
Brasília – Autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal, senador Wellington Fagundes (PL-MT), promove audiência pública para discutir a proposta com participação da etnia indígena Guató. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizará na terça-feira, 16, às 14h uma audiência pública para discutir o Estatuto do Pantanal, projeto de lei (PL
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário na última quinta-feira, 11, a importância da participação das mulheres no Poder Legislativo. O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL 763/2021), que determina que sejam reservadas pelo menos 30% das vagas para as mulheres. O texto ainda
Brasília – Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em audiência pública no colegiado na terça-feira, 16, às 14h. O estatuto, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), pretende disciplinar a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do
Brasília – O Plenário aprovou nesta quinta-feira, 11, projeto de resolução do Senado (PRS 78/2019) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na última terça-feira, 9 o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 2.298/2021 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A
Brasília – O Senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o projeto de lei (PL) 355/2020, que propõe a atualização dos conceitos de minerais garimpáveis e de garimpagem. A iniciativa visa modificar a Lei 7.805, de 1989, que estabeleceu o regime de permissão de lavra garimpeira. De acordo com a proposta, o garimpo não se limitaria mais
Brasília- O senador Wellington Fagundes (PL-MT) continua empenhado em encontrar soluções para a problemática dos deslizamentos de terra no trecho do “Portão do Inferno”, na Rodovia MT-251, que têm impactado a vida de quem mora em Chapada dos Guimarães e região. Esses deslizamentos, causados pelas intensas chuvas na região, têm exigido a interrupção frequente do
