Brasília – O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou a indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) para o Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação conta com o apoio de lideranças do partido, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente nacional do PL, Valdemar
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG), relatora da proposta, e a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defenderam a aprovação de projeto que assegura acesso gratuito a terapias avançadas contra o câncer pelo SUS, ampliando o tratamento e a inovação na saúde pública. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso gratuito,
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados aprovou
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de aluguel. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e busca ampliar a proteção às vítimas que precisam deixar o imóvel para
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) passa a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, colegiado responsável por articular ações entre os três Poderes e fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados indicou quatro parlamentares para compor o
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) articulou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir os impactos pedagógicos, psicológicos e sociais causados pela ausência de laudos precisos sobre o neurodesenvolvimento infantil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, às 16h, no plenário 16, uma audiência pública para
Autora da proposta: deputada Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/25, originada de projeto apresentado por Soraya Santos (PL-RJ), institui o Dia Nacional das Meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao calendário internacional, reforçando ações de promoção dos direitos femininos no Brasil. O dia 11 de outubro passa oficialmente a ser o
Brasília – O CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha, localizado no Rio de Janeiro, conquistou o 2º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, a partir da indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). A escola é reconhecida por suas práticas de inovação e sustentabilidade, desenvolvendo projetos que integram tecnologia, cidadania e cuidado com o
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, na última semana, de uma importante reunião com o Ministro da Educação , Camilo Santana, para tratar sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova política,
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial (IA) na educação, com foco em como essa tecnologia pode aprimorar os processos pedagógicos, promover a inclusão digital e preparar alunos e professores para as novas demandas tecnológicas. O debate
Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial. A criação da data tem como objetivo
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o Requerimento nº 205/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe a realização de uma Audiência Pública para debater o impacto da ausência de laudos adequados na vida escolar das crianças. O objetivo é discutir as consequências pedagógicas, psicológicas,
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, nesta terça-feira, da Audiência Pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23), realizada de forma conjunta com a Comissão de Educação, que debateu o tema “IA na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu parlamentares,
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que representa uma conquista histórica para os condutores de ambulância de todo o país. A relatoria da proposta ficou a cargo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que defendeu em plenário a importância de reconhecer e valorizar esses profissionais, responsáveis pelo
Soraya Santos (PL-RJ) foi a relatora da proposta que garante reconhecimento, capacitação e segurança aos profissionais que atuam no transporte de pacientes Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2336/23, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância em todo o país. O texto, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de ouvir especialistas para definir parâmetros claros e uniformes em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Brasília – As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira, 7, audiência pública para
Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de discutir a aplicação da inteligência artificial para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública Brasília – A Comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, nesta terça-feira, 30, audiência pública para debater o uso da tecnologia no serviço público. A reunião acontece às 13h30,
Brasília – Um caso gravíssimo de violência contra mulheres em São Paulo mobilizou as autoridades nos últimos dias. Duas mulheres estavam sob risco real de vida e, diante da gravidade da situação, os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Soraya Santos (PL-RJ) acompanharam o caso de perto e atuaram para que a solução fosse rápida
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatou projeto que amplia apoio financeiro a estudantes da educação pública com recursos do petróleo Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que deu origem à Lei 15.169/25, sancionada em 17 de julho, que inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação dos
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação
Brasília – A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira,6, defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que retornam ao Brasil fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas que acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da bancada feminina da Câmara dos Deputados, estará presente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 6 de fevereiro, às 14h, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686. O caso discute a obrigatoriedade de envio de crianças para outros países, mesmo
Relatora defende proteção psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 2054/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que prevê que mulheres vítimas de violência doméstica sejam notificadas em casos de fuga ou concessão de liberdade ao agressor. O texto aprovado
Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no
Brasília – Deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatiza a importância e resultados das políticas de gênero nas recentes eleições municipais A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou os avanços observados nas políticas de equiparação de gênero durante as últimas eleições municipais no Brasil. Em discurso,
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 8, o Projeto de Lei 6212/23, que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância por estupro ou exploração sexual. O texto aprovado, um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), retorna ao Senado para nova votação. Soraya Santos (PL-RJ)
Brasília – A procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), solicitou a iluminação especial do Congresso Nacional em rosa, que estará iluminado de hoje, 8, até sexta-feira, 11, como parte das ações da campanha Outubro Rosa. A iniciativa visa conscientizar a população
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos
Brasília – Em celebração ao seu 15º aniversário, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Soraya Santos (PL-RJ), realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, visando fortalecer a representatividade feminina nos espaços de poder. Nos dias 21 e 22 de maio, a Câmara dos Deputados será palco
Em comemoração aos seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nos dias 21 e 22 de maio Brasília – Sob a liderança da Deputada Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, será realizado o V Encontro Nacional de Procuradoras
Brasília – A Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata aprovação de projeto na CCJ que estabelece critérios para a profissão de condutor de ambulância, visando a segurança e qualificação no transporte de pacientes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a proposta que regulamenta a profissão
Brasília – Nesta quinta-feira, 25, a Câmara dos Deputados realizará o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política, liderado pela Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O foco estará nas novas regras eleitorais que impactarão as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2024. A Câmara dos Deputados se prepara para
