Deputada Soraya Santos (PL-RJ) avança com projeto que cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1049/2026, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta prevê a criação de mecanismos para identificação precoce desses estudantes e desenvolvimento de estratégias educacionais específicas, permitindo que suas capacidades sejam estimuladas de forma adequada.

O projeto estabelece que estados e municípios poderão aderir voluntariamente à política nacional, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado em escolas públicas e privadas.

Segundo a autora, a iniciativa busca garantir que talentos intelectuais, científicos e artísticos não sejam desperdiçados no país.

Estamos secando lágrimas de mães que não aguentam mais ver seu filho sofrer. Não vamos mais perder talentos para outros países. Precisamos reconhecer e desenvolver esse potencial, afirmou Soraya Santos.

Cadastro nacional e identificação precoce

A proposta também cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que reunirá informações sobre alunos da educação básica e do ensino superior.

Entre os principais objetivos da medida estão:

• identificar precocemente estudantes com altas habilidades ou superdotação
• garantir atendimento educacional especializado
• elaborar planos individualizados de aprendizagem
• envolver pais e responsáveis no acompanhamento educacional

O projeto também estabelece diretrizes para a criação de centros de referência voltados ao atendimento e desenvolvimento desses estudantes, fortalecendo a estrutura de apoio educacional.

Desperdício de talentos

Segundo dados citados durante a tramitação do projeto, estima-se que o Brasil tenha entre 4 milhões e 10 milhões de pessoas com altas habilidades ou superdotação.

Entretanto, o Censo Escolar de 2025 identificou apenas cerca de 56 mil estudantes nessa condição, revelando grande subnotificação em milhares de municípios brasileiros.

De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), essa diferença entre estimativas e registros oficiais evidencia um cenário de desperdício de potencial humano, científico e tecnológico.

O projeto também busca corrigir uma lacuna legislativa, já que estudantes com altas habilidades ainda não possuem instrumentos legais específicos equivalentes aos previstos para outras modalidades da educação especial.

Além disso, a proposta reconhece que muitos alunos superdotados enfrentam desafios socioemocionais, frequentemente ignorados por serem considerados estudantes privilegiados.

Com a criação da política nacional, a expectativa é promover maior inclusão educacional, valorização de talentos e desenvolvimento científico e tecnológico no país.

Sugestões de links:

• Deputada Soraya Santos (PL-RJ)
• Partido Liberal (PL)
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• Projetos aprovados na Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias