Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial.

A criação da data tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino desde a infância, promover a igualdade de oportunidades e estimular políticas públicas voltadas para meninas em situação de vulnerabilidade. O projeto também busca chamar atenção para desafios como o acesso à educação, à saúde, à proteção contra a violência e à participação social e política das meninas em todo o país.

Segundo a deputada Soraya Santos (PL-RJ), a iniciativa é um marco simbólico e educativo, que reforça o compromisso do Parlamento com a formação de uma nova geração de mulheres livres, seguras e empoderadas.

“O Dia Nacional das Meninas é um convite para que toda a sociedade olhe com mais cuidado e respeito para as nossas meninas, para que cresçam acreditando em seu potencial e sabendo que podem ocupar todos os espaços”, afirmou a parlamentar.

A data foi escolhida em consonância com o Dia Internacional da Menina, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), ampliando o debate no Brasil sobre os direitos, os desafios e as oportunidades que envolvem o desenvolvimento pleno das meninas.

Com a aprovação no Senado, o projeto reforça a importância de construir um país mais justo e igualitário, em que cada menina possa sonhar, aprender e alcançar seus objetivos sem limitações impostas pelo gênero.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado