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Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de
Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é
Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar
Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,
Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) passa a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, colegiado responsável por articular ações entre os três Poderes e fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados indicou quatro parlamentares para compor o
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) promove debate sobre impacto escolar da falta de laudos adequados no neurodesenvolvimento de crianças
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) articulou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir os impactos pedagógicos, psicológicos e sociais causados pela ausência de laudos precisos sobre o neurodesenvolvimento infantil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, às 16h, no plenário 16, uma audiência pública para
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas e redefine data do Dia Nacional da Mulher
Autora da proposta: deputada Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/25, originada de projeto apresentado por Soraya Santos (PL-RJ), institui o Dia Nacional das Meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao calendário internacional, reforçando ações de promoção dos direitos femininos no Brasil. O dia 11 de outubro passa oficialmente a ser o
Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025
Brasília – O CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha, localizado no Rio de Janeiro, conquistou o 2º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, a partir da indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). A escola é reconhecida por suas práticas de inovação e sustentabilidade, desenvolvendo projetos que integram tecnologia, cidadania e cuidado com o
Deputada Soraya Santos participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, na última semana, de uma importante reunião com o Ministro da Educação , Camilo Santana, para tratar sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova política,
Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre o uso da inteligência artificial na educação e defende aplicação ética e inclusiva da tecnologia
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial (IA) na educação, com foco em como essa tecnologia pode aprimorar os processos pedagógicos, promover a inclusão digital e preparar alunos e professores para as novas demandas tecnológicas. O debate
Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial. A criação da data tem como objetivo
Comissão de Educação aprova realização de Audiência Pública sobre laudos diagnósticos na infância
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o Requerimento nº 205/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe a realização de uma Audiência Pública para debater o impacto da ausência de laudos adequados na vida escolar das crianças. O objetivo é discutir as consequências pedagógicas, psicológicas,
Deputada Soraya Santos participa de audiência pública sobre Inteligência Artificial na Educação
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, nesta terça-feira, da Audiência Pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23), realizada de forma conjunta com a Comissão de Educação, que debateu o tema “IA na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu parlamentares,
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata e comemora aprovação de projeto que valoriza condutores de ambulância
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que representa uma conquista histórica para os condutores de ambulância de todo o país. A relatoria da proposta ficou a cargo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que defendeu em plenário a importância de reconhecer e valorizar esses profissionais, responsáveis pelo
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância
Soraya Santos (PL-RJ) foi a relatora da proposta que garante reconhecimento, capacitação e segurança aos profissionais que atuam no transporte de pacientes Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2336/23, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância em todo o país. O texto, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre critérios técnicos em laudos de TDAH
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de ouvir especialistas para definir parâmetros claros e uniformes em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Brasília – As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira, 7, audiência pública para
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) participa de debate sobre uso da inteligência artificial no serviço público
Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de discutir a aplicação da inteligência artificial para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública Brasília – A Comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, nesta terça-feira, 30, audiência pública para debater o uso da tecnologia no serviço público. A reunião acontece às 13h30,
Deputados Marcos Pollon e Soraya Santos atuam em caso urgente de violência contra mulheres em São Paulo
Brasília – Um caso gravíssimo de violência contra mulheres em São Paulo mobilizou as autoridades nos últimos dias. Duas mulheres estavam sob risco real de vida e, diante da gravidade da situação, os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Soraya Santos (PL-RJ) acompanharam o caso de perto e atuaram para que a solução fosse rápida
Relatora, deputada Soraya Santos, garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatou projeto que amplia apoio financeiro a estudantes da educação pública com recursos do petróleo Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que deu origem à Lei 15.169/25, sancionada em 17 de julho, que inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação dos
Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação
Procuradora da Mulher na Câmara, Deputada Soraya Santos, Defende ‘Mães de Haia’ no STF
Brasília – A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira,6, defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que retornam ao Brasil fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas que acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma
Deputada Coronel Fernanda participa de sessão no STF que julgará casos de crianças que vivem exterior com pais indiciados por violência doméstica
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da bancada feminina da Câmara dos Deputados, estará presente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 6 de fevereiro, às 14h, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686. O caso discute a obrigatoriedade de envio de crianças para outros países, mesmo
Deputada Soraya Santos e deputado Alberto Fraga destacam aprovação de projeto que garante aviso à vítima sobre liberdade de agressor
Relatora defende proteção psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 2054/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que prevê que mulheres vítimas de violência doméstica sejam notificadas em casos de fuga ou concessão de liberdade ao agressor. O texto aprovado
Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no
Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero
Brasília – Deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatiza a importância e resultados das políticas de gênero nas recentes eleições municipais A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou os avanços observados nas políticas de equiparação de gênero durante as últimas eleições municipais no Brasil. Em discurso,
Relatora deputada Soraya Santos destaca aprovação de projeto que cria cadastro de pedófilos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 8, o Projeto de Lei 6212/23, que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância por estupro ou exploração sexual. O texto aprovado, um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), retorna ao Senado para nova votação. Soraya Santos (PL-RJ)
Deputada Soraya Santos solicita iluminação especial do Congresso em apoio ao Outubro Rosa
Brasília – A procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), solicitou a iluminação especial do Congresso Nacional em rosa, que estará iluminado de hoje, 8, até sexta-feira, 11, como parte das ações da campanha Outubro Rosa. A iniciativa visa conscientizar a população
Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos
Deputada Soraya Santos lidera o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher na Câmara
Brasília – Em celebração ao seu 15º aniversário, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Soraya Santos (PL-RJ), realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, visando fortalecer a representatividade feminina nos espaços de poder. Nos dias 21 e 22 de maio, a Câmara dos Deputados será palco
Deputada Soraya Santos Organiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher na Câmara dos Deputados
Em comemoração aos seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nos dias 21 e 22 de maio Brasília – Sob a liderança da Deputada Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, será realizado o V Encontro Nacional de Procuradoras
Deputada Soraya Santos defende regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Brasília – A Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata aprovação de projeto na CCJ que estabelece critérios para a profissão de condutor de ambulância, visando a segurança e qualificação no transporte de pacientes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a proposta que regulamenta a profissão
Soraya Santos lidera debate sobre novas regras para campanhas femininas na Câmara
Brasília – Nesta quinta-feira, 25, a Câmara dos Deputados realizará o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política, liderado pela Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O foco estará nas novas regras eleitorais que impactarão as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2024. A Câmara dos Deputados se prepara para