Brasília – O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou parecer favorável ao projeto que reduz a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, de
Proposta segue em discussão na Câmara e amplia proteção social para trabalhadores autônomos Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estende o direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto, relatado pelo deputado
Deputado Pastor Eurico (PL-PE), Autor do Pedido de Debate Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 19, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos
Brasília – O deputado Pastor Eurico (PL-PE) relatou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2238/24, aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta aumenta as penas para crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes, com destaque para o aumento da pena de descumprimento
Comissão debate PLP 42/23 nesta terça-feira, 10, a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE) Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 10, mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial.
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 633/22, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). A proposta torna crime submeter ou permitir que crianças ou adolescentes participem de qualquer tipo de representação visual ou
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3024/20, que garante aos policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o valor que exceder o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, 10, uma audiência pública sobre o papel da assistência social nas instituições militares. O debate atende a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que destaca a importância da assistência social como instrumento de promoção do bem-estar
Brasília – Proposta do deputado Pastor Eurico (PL-PE) cria selo para projetos voltados a dependentes de drogas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos terapêuticos ao usuário
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/12, que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes
