Deputado Pastor Eurico (PL-PE) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
06/09/2024
Deputado Pastor Eurico solicita nova audiência pública sobre aposentadoria especial
Comissão debate PLP 42/23 nesta terça-feira, 10, a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE)
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 10, mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial. A audiência, solicitada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE), ocorrerá às 15h, no plenário 10.
O PLP 42/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), visa reduzir a idade mínima para a concessão da aposentadoria especial e aumentar o valor do benefício para 100% da média das contribuições. Outros três projetos (PLPs 245/19, 74/23 e 231/23) estão sendo analisados em conjunto, buscando superar as regras transitórias estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103).
Pastor Eurico (PL-PE) justificou a nova audiência pública afirmando que o “enorme número de categorias interessadas” torna necessária uma discussão mais ampla sobre o tema.
Quem trabalha com substâncias prejudiciais à saúde tem direito a aposentadoria especial – Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS
