Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
15/04/2026
Comissão de saúde aprova parecer de Júlia Zanatta (PL-SC) sobre diagnóstico precoce de autismo
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ao Projeto de Lei nº 2.063/2025, que institui diretrizes nacionais para a identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, a proposta busca estruturar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mecanismos padronizados para a triagem de sinais de autismo ainda na primeira infância, possibilitando diagnóstico e intervenção mais rápidos e eficazes.
O parecer aprovado acolhe o mérito do projeto e apresenta um substitutivo que aprimora o texto ao estabelecer critérios técnicos claros para a triagem, com base em instrumentos cientificamente validados, preferencialmente entre 16 e 30 meses de idade. A proposta também reforça a capacitação de profissionais e a integração entre as áreas de saúde, educação e assistência social.
Segundo a relatora, a medida representa um avanço importante tanto na política pública de saúde quanto na segurança jurídica dos diagnósticos.
“Hoje, o autismo muitas vezes se transforma em uma guerra de laudos sem critério, o que prejudica justamente quem mais precisa. Este projeto estabelece parâmetros técnicos e garante diagnóstico precoce, trazendo mais justiça e dignidade para as famílias”, afirmou Júlia Zanatta (PL-SC) .
A parlamentar destacou ainda que a identificação precoce é fundamental para ampliar as chances de desenvolvimento das crianças com TEA, além de tornar o uso dos recursos públicos mais eficiente.
O projeto já havia sido analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
