Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo
Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 12, as obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, em especial o de Navegantes (SC) e os de Curitiba e Foz do Iguaçu (PR). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 12, as obras de ampliação
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que prevê isenção de impostos para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil. O relator da proposta, deputado Jorge Goetten (PL-SC), defende a medida como alívio fiscal pós-pandemia. Nesta terça-feira, a Comissão
Brasília – O Deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) relata favoravelmente a um projeto de lei que suspende temporariamente o pagamento de financiamentos para pessoas e MEIs em municípios declarados em estado de calamidade devido a desastres naturais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que
Brasília – O Deputado Jorge Goetten (PL-SC) é eleito presidente da comissão especial que discutirá a PEC 44/23, destinada a reservar emendas do Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23), que
Brasília – O deputado Jorge Goetten (PL-SC) relatou um projeto na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que exige a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira turísticas do Brasil, visando aumentar a segurança e o conforto dos turistas estrangeiros. A Comissão de Turismo da Câmara dos
Brasília – O deputado Jorge Goetten (PL-SC) atuou como relator na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para a aprovação de um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. Este programa visa oferecer condições facilitadas de crédito para jovens empreendedores, como parte de uma estratégia
Brasília – O deputado Jorge Goetten (PL-SC) apresentou o PLP 257/23, aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que permite aos estados com mais de 1% de participação no PIB brasileiro optar por não aplicar o sublimite de R US$ 3,6 milhões para recolhimento do ICMS no regime do Simples Nacional. A Comissão de
Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem modificações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23, que direciona ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para
Brasília – As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados estarão engajadas nesta quarta-feira, 10, em uma discussão crucial: a possível extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência, agendada para as 14 horas no plenário 5, visa analisar os impactos e desdobramentos da
Brasília – As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados estarão realizando na próxima quarta-feira,10, uma discussão acerca da extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência, agendada para ocorrer no plenário 5 a partir das 14 horas, foi sugerida pelos deputados Bibo Nunes
