O debate foi sugerido pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Goetten (PL-SC) - Fotos: Mário Agra/Câmara dos Deputados / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
05/04/2024
Deputados Bibo Nunes e Jorge Goetten sugerem debate sobre extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos
Brasília – As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados estarão realizando na próxima quarta-feira,10, uma discussão acerca da extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência, agendada para ocorrer no plenário 5 a partir das 14 horas, foi sugerida pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Goetten (PL-SC), e visa analisar os impactos e consequências da possível eliminação do programa.
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 com o objetivo de socorrer o setor de eventos, porém, seu encerramento está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Desde sua criação, o programa tem sido alvo de críticas, especialmente após a edição da MP 1202, que revogou benefícios fiscais do setor e colocou em risco centenas de milhares de postos de trabalho.
Segundo os deputados proponentes, o setor de eventos é responsável pela geração de mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, além de possuir um faturamento anual que ultrapassa os R$ 200 bilhões. Diante desse cenário, é crucial debater amplamente as medidas adotadas e seus impactos para os profissionais e empresas envolvidos.
A audiência pública contará com a participação de diversos especialistas e representantes do setor, proporcionando um espaço para análise detalhada do tema e para a apresentação de propostas que visem garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor de eventos no país.
