Deputado Jorge Goetten (PL-SC) – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
22/04/2024
Deputado Jorge Goetten relata projeto de crédito ao Jovem Empreendedor na Câmara
Brasília – O deputado Jorge Goetten (PL-SC) atuou como relator na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para a aprovação de um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. Este programa visa oferecer condições facilitadas de crédito para jovens empreendedores, como parte de uma estratégia para combater o desemprego juvenil.
A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, uma medida que visa estimular a iniciativa empresarial entre os jovens brasileiros. O substitutivo apresentado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC) ao Projeto de Lei 678/19, originalmente aprovado pelo Senado, propõe facilitar o acesso ao crédito para essa faixa etária.
O programa, que será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destina-se a jovens de 18 a 29 anos que não possuem emprego formal nem ocupam cargo ou função pública. Os candidatos ao crédito deverão apresentar um plano de negócios que será avaliado pelo BNDES quanto à sua viabilidade e potencial de financiamento.
Para serem elegíveis, os interessados também deverão atender a um dos seguintes critérios educacionais: conclusão de curso em empreendedorismo e gestão financeira, matrícula ou conclusão de curso de nível superior, ou realização de curso profissionalizante vinculado ao Pronatec ou por instituto federal de educação.
Jorge Goetten (PL-SC) destacou a importância de apoiar os jovens empreendedores, especialmente considerando o alto índice de desemprego entre essa faixa etária, que no final de 2023 representava 43,5% do total de desocupados no país. “Um crédito relativamente mais barato para aqueles que estão começando parece uma opção consistente para fomentar o empreendedorismo e combater o desemprego juvenil,” afirmou Goetten.
Os recursos para o financiamento do programa virão das contribuições sociais destinadas a programas de desenvolvimento econômico, como o PIS/Pasep, garantindo que os investimentos sejam direcionados para gastos que beneficiem diretamente o negócio dos jovens empreendedores.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
