Brasília – A Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL-AP) disse não estar surpresa com a ameaça do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, de que os países do bloco poderiam aplicar até 100% de tarifa ao Brasil, além de India e China, como parte de “sanções secundárias” contra a Rússia. Desde
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) anunciou esta semana que o Estado do Amapá vai sediar a operação, no Brasil, da Operation Underground Railroad (OUR), uma organização que combate o tráfico sexual de crianças e adolescentes, criada pelo ativista norte-americano Tim Ballard. Ela também anunciou que ainda este ano deve ser criada e colocada
Proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue em tramitação na Câmara Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4004/24, que proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos do governo sem autorização judicial. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), relatora
Texto aprovado em comissão da Câmara busca fortalecer o combate a foragidos da Justiça Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que obriga organizadores de eventos, como shows, feiras e espetáculos, a enviar eletronicamente os dados pessoais dos
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que impõe novas obrigações às empresas organizadoras de eventos em todo o país. Relatada pela deputada Delegada Ione (Avante-MG), a proposta determina que
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) saiu hoje em defesa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), depois que ele teve uma discussão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado. Para a parlamentar amapaense, que esteve presente à sessão, a ministra foi desrespeitosa para com os parlamentares e, desde
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que vai se utilizar de todos os expedientes legais para confrontar a ex ministra francesa Christiane Taubira, a quem acusa de grave ameaça à soberania nacional. Ainda nesta semana a parlamentar amapaense vai acionar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e
Brasília – A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3194/23, que determina a obrigatoriedade de laudo de análise comportamental — psiquiátrico e/ou psicológico — em investigações de crimes de estupro e estupro de vulneráveis, além do tradicional laudo médico-legal. A proposta, de
Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 223/24, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UCs). Atualmente, essa responsabilidade cabe exclusivamente ao Poder Executivo federal, estadual ou municipal. A proposta modifica a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema
Rio de Janeiro – Na manhã deste domingo, 16, milhares de pessoas se reuniram no Rio de Janeiro em um grande ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, que tomou a orla de Copacabana, foi marcada por discursos em defesa da liberdade, do respeito à Constituição e da necessidade de reparar injustiças no país.
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 4903/24, que destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Região Norte. A proposta prevê o investimento desses recursos em aparelhamento, infraestrutura e logística para
Brasília – A vice-líder da oposição, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), repudiou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mencionava a beleza de Gleisi Hoffmann como um dos atributos para que ela se tornasse Ministra da Secretaria de Relações Institucionais. “Mais um ato desrespeitoso de Lula. Ele despreza totalmente o valor das
Brasília – Parlamentares de direita se mobilizaram em defesa de Frei Gilson, líder religioso que recentemente se tornou alvo de ataques da esquerda por suas posições firmes em defesa dos valores cristãos. O religioso, que possui grande influência entre os católicos, tem sido criticado por sua postura contrária a pautas ideológicas da esquerda, como a
Brasília – Parlamentares da oposição criticaram a distribuição de meias e cartas do programa Pé-de-Meia para deputados e senadores em seus gabinetes, ação que consideram uma tentativa do governo de angariar apoio político em meio a investigações sobre possíveis irregularidades na execução do programa. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) classificou a iniciativa como mais um
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4212/24, que propõe a destinação de 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental voltados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia Legal. Objetivo da Proposta
Brasília – Deputados da oposição reagiram com críticas ao Plano Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que promete combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos, foi classificado como um novo aceno do governo Lula à criminalidade. Para
Brasília – Deputados da oposição reagiram à recente pesquisa do Datafolha, que aponta uma queda significativa na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o levantamento, apenas 24% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, enquanto a reprovação atingiu 41%, os piores índices de todos os seus mandatos. A vice-líder da oposição,
Brasília – Deputados da oposição manifestaram indignação diante das denúncias envolvendo o programa Cozinha Solidária, do Ministério do Desenvolvimento Social, que teria contratado ONGs ligadas a ex-integrantes do PT para a distribuição de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Investigações apontam que essas entidades não estariam realizando a entrega dos alimentos conforme previsto. A
Brasília – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC), sancionou a Lei nº 19.233, que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia a crimes relacionados ao uso de drogas ou sexo nas escolas públicas e privadas do estado. Para Silvia Waiãpi (PL-AP), a decisão protege as crianças dentro do ambiente escolar.
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 3253/23, que estabelece medidas de segurança para prevenir crimes em eventos públicos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e segue para novas análises. Objetivos da proposta O projeto altera a Lei Geral do Turismo para determinar ações
Sanderson: proposta promove inclusão e conscientização sobre o câncer de próstata Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 687/24, que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados com câncer de próstata ou em tratamento da
Brasília – A posse de Donald Trump, como presidente dos Estados Unidos, foi recebida com entusiasmo por Silvia Waiãpi (PL-AP) que destacou o impacto global dessa liderança para a promoção da paz mundial, o combate a regimes autoritários e o fortalecimento dos valores da liberdade. Segundo a deputada, o retorno de Trump ao poder reflete
Brasília – Na tentativa de marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro, o governo federal organizou um evento em Brasília com forte aparato midiático e convocações de lideranças petistas, mas a baixa adesão popular chamou mais atenção do que os discursos feitos no palco. Para Silvia Waiãpi (PL-AP) a falta de engajamento
Relatora Silvia Waiãpi (PL-AP) destaca importância de acessibilidade em contratos para deficientes visuais Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2931/24, que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de solicitar contratos escritos em Braille ou em outras tecnologias assistivas
Brasília – O Brasil enfrenta uma grave crise social, evidenciada pelo aumento de 25% no número de pessoas em situação de rua em apenas um ano. Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG), o total de brasileiros vivendo nessa condição passou de 261.653, em dezembro de
Comissão de Segurança Pública discute estratégias para coibir a atuação de organizações criminosas em bancos Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira, 4, às 16h30, no plenário 6, o uso do sistema financeiro por organizações criminosas para financiar suas atividades e crimes. O debate foi solicitado pela deputada
Brasília – O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 27, foi recebido com duras críticas de deputados da oposição, que apontam a má gestão e o desperdício de recursos públicos como principais responsáveis pela necessidade de cortes tão profundos. O plano, que busca economizar R$ 70 bilhões nos
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14. Objetivos do
Senadora Damares e deputada Silvia Waiãpi irão debater sobre combate aos crimes sexuais na região do Norte Brasília – O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá realizar a “Conferência Internacional de Diálogos para a COP 30”, nos dias 20 a 22 de novembro, para tratar sobre as diretrizes e proposições do
O Ranking dos Políticos, que é uma iniciativa da sociedade civil, leva em consideração os critérios anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) lidera o ranking entre deputados e deputadas do Amapá como melhor parlamentar do Amapá em 2024. Essa é a segunda vez consecutiva que ela ocupa essa posição.
Brasília – Deputados bolsonaristas celebraram a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, ressaltando o significado de sua eleição para a defesa dos valores conservadores e a promoção da liberdade individual. Para a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o retorno de Trump ao comando da Casa Branca representa um alinhamento importante entre nações
Brasília – O anúncio de um investimento de R$ 110 milhões em uma novela a ser exibida na TV Brasil, sob o comando do governo Lula, gerou forte indignação entre parlamentares da oposição. Para a deputada, a alocação dessa verba em uma produção televisiva estatal em nada contribui para as necessidades reais do país e
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras. A proposta visa garantir maior transparência
Brasília – A ausência anunciada da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na audiência marcada para esta quarta-feira, 16, para às 11h na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados gerou duras críticas de parlamentares. A ministra deveria prestar esclarecimentos sobre os incêndios que têm devastado o país e
Brasília – Em artigo, deputada aborda defesa nacional, segurança em faixas de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) publicou um artigo intitulado “Defesa Nacional: Faixa de Fronteira e o Poder de Polícia em Terras Indígenas”, no qual discute o equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou dois requerimentos de informações direcionados ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, sobre o investimento prioritário para oferecer cirurgia de redesignação sexual aos indígenas. O procedimento está sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, oferecendo incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto estabelece condições de trabalho diferenciadas e sem
Brasília – Debate atende ao pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre compensação financeira de usinas eólicas e solares. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira, 22, a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal,
Brasília – Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que propôs a realização do debate, participa de audiência sobre combate à exploração sexual de vulneráveis. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, 19 uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. O debate será
Brasília – Relatado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o projeto aprovado estabelece novos procedimentos para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica em delegacias e órgãos públicos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define procedimentos específicos para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 687/24, que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratam homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto propõe condições de trabalho diferenciadas para homens nessas situações.
