Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP): governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
21/10/2024
Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras.
A proposta visa garantir maior transparência e controle social sobre as atividades das ONGs, assegurando que o repasse de recursos públicos seja feito com eficiência e responsabilidade.
