Deputada Silvia Waiãpi defende revisão legislativa para ampliar poder de polícia em áreas de fronteira

Brasília – Em artigo, deputada aborda defesa nacional, segurança em faixas de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) publicou um artigo intitulado “Defesa Nacional: Faixa de Fronteira e o Poder de Polícia em Terras Indígenas”, no qual discute o equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos dos povos indígenas que habitam áreas de fronteira. Segundo a parlamentar, é necessário revisar e expandir as diretrizes legais que regulam essas áreas para fortalecer o poder de polícia, garantindo a soberania territorial sem comprometer os direitos indígenas.

No texto, Waiãpi (PL-AP destaca a importância de uma legislação que proteja tanto as fronteiras do Brasil contra ameaças externas, como tráfico de drogas e crimes transfronteiriços, quanto a preservação das terras indígenas, que representam uma parte essencial do patrimônio nacional. “É fundamental que indígenas participem desse processo e se pensem como integrantes de uma nação”, declarou a deputada.

Waiãpi (PL-AP  também propõe a extensão da faixa de fronteira de 150 km para 250 km, como forma de ampliar a vigilância e o combate às atividades criminosas, especialmente em regiões sensíveis onde se encontram as terras indígenas. Ela argumenta que a soberania nacional e a segurança pública dependem de uma vigilância eficaz nessas áreas.

Veja na íntegra o Artigo da Deputada: “Defesa nacional: faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”

Fonte: Agência Câmara de Notícias