Brasília – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1310/2024, que atualiza a lista de tributos a serem informados nas notas fiscais de venda de mercadorias e serviços. O texto foi relatado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que defendeu a importância da medida para ampliar a
Gustavo Gayer (PL-GO) destacou preocupação com possíveis abusos da Secom em ações de combate à desinformação Brasília – As Comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira, 17, audiência pública para ouvir o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O
Brasília – O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 94/25, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), que autoriza a doação de cavalos resgatados pelo poder público, vítimas de maus-tratos, a centros de equoterapia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos
Projeto altera a Lei da Política Agrícola e reforça a pesquisa para enfrentar secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3499/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), com parecer favorável do relator, deputado Junio Amaral
Brasília – O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 13/24, que propõe reincluir 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). A proposta visa sustar trechos do Decreto 11.912/24, editado pelo governo, que anteriormente havia retirado essas unidades de conservação do programa. Entre os parques que retornariam ao programa estão
Brasília – Junio Amaral (PL-MG) é o autor do Projeto de Lei 478/25, que busca garantir a exclusão de provas obtidas ilegalmente nos processos da Justiça Militar. Projeto de Junio Amaral atualiza regras sobre admissibilidade de provas na Justiça Militar Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 478/2025, de autoria do
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei relatado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) que estabelece a escolha dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar por meio de uma lista tríplice formada por votação entre os coronéis. Um significativo avanço na autonomia e
