O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG): medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
21/08/2025
Relator deputado Junio Amaral defende doação de cavalos resgatados para centros de equoterapia
Brasília – O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 94/25, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), que autoriza a doação de cavalos resgatados pelo poder público, vítimas de maus-tratos, a centros de equoterapia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e segue em análise na Casa.
Detalhes da proposta
O texto aprovado prevê que os equinos resgatados sejam destinados, preferencialmente, a atividades terapêuticas para pessoas com deficiência. As condições de saúde dos animais deverão ser atestadas por médico veterinário vinculado ao centro de equoterapia ou ao ente federado responsável pela doação.
O substitutivo apresentado por Junio Amaral (PL-MG) acrescentou a previsão de acordos de cooperação entre o poder público e os centros de equoterapia, garantindo maior segurança e efetividade no processo de doação.
Valorização da equoterapia e proteção animal
Segundo o relator, a medida beneficia tanto os animais quanto a sociedade.
“O projeto é conveniente ao valorizar os centros de equoterapia e dar uma destinação adequada aos equinos vítimas de maus-tratos. A medida trará qualidade de vida a equinos que tanto sofreram até serem resgatados”, afirmou Junio Amaral (PL-MG).
O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais e a Lei 13.830/19, que trata da prática da equoterapia, reconhecendo seu papel essencial no apoio terapêutico a pessoas com deficiência.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Antes, já havia sido aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Para virar lei, precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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