Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto que simplifica a renovação do desconto na conta de luz para agricultores irrigantes e produtores da aquicultura. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o acesso e a renovação do desconto
Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi o relator do projeto aprovado em comissão que prevê o repasse de parte dos royalties da mineração para ações ambientais e recuperação de áreas degradadas. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte dos recursos da Compensação Financeira
Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou a reunião destinada a receber sugestões para o novo relatório do PLP 152/25. A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a regulamentação do trabalho por aplicativo teve reunião cancelada
Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) Brasília – O presidente da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que a proposta precisa conciliar os interesses de trabalhadores, empresas e do poder público, criando uma solução moderna e equilibrada para o setor. O parlamentar adiantou que o relatório final da
Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou a proposta e Joaquim Passarinho (PL-PA) relatou o projeto que define pagamento do ISS no município onde o serviço é prestado Brasília – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, a Lei Complementar 218/2025, que estabelece que os serviços de guincho, guindaste e içamento deverão recolher o Imposto
Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital, solicitou a realização da primeira audiência pública do colegiado, marcada para a próxima terça-feira, 2, às 15h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Objetivo do debate A audiência vai discutir a regulamentação do trabalho realizado por
Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defendeu a contratação urgente de novos servidores e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) como medida essencial para reduzir a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. Falta de estrutura compromete fiscalização Em audiência pública na Comissão de
Comissão de Minas e Energia aprova detalhamento de perdas não técnicas nas tarifas de energia elétrica Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 6, o projeto de lei que obriga as distribuidoras de energia elétrica a especificar nas contas de luz o valor referente às perdas
Brasília – O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) destacou os desafios de atender às demandas dos setores produtivos sem aumentar a carga tributária durante audiência pública do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária. Em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24),
Brasília – Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos (como o lítio e o urânio). Estes continuarão
