Brasília – Uma comitiva parlamentar dos deputados do PL integrou a Missão Marajó, que resultou em relatório aprovado na última quarta-feira, 27 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O documento recomenda investimentos em saúde e segurança pública na região para combater a violência sexual, a exploração do trabalho infantil e o tráfico de
Delegado Caveira (PL-PA) é relator do projeto que visa reforçar o combate ao crime nas fronteiras brasileiras Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 3517/2023, que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). O relator da proposta, deputado Delegado
Proposta susta portaria do governo que impõe novas exigências a servidores da segurança pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/24, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), com parecer favorável do relator, deputado Delegado Caveira (PL-PA). A proposta busca sustar dispositivos da
Brasília – Delegado Caveira (PL-PA), relator do projeto na Câmara, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2538/24, que estabelece a coleta obrigatória de perfil genético (DNA) de todos os condenados, independentemente do tipo de crime cometido. O projeto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), altera a Lei de Execução Penal e prevê que
Delegado Caveira: proposta incentiva compartilhamento de imagens privadas com o poder público Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2850/24, que cria uma rede integrada de segurança para o compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos federais, estaduais e
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que cria o Programa de Rede Humanizada de Apoio com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, apresentada pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC), ainda está em
Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2435/24, de autoria do deputado Delegado Caveira (PL-PA), que autoriza os delegados de polícia a apresentarem diretamente ao Poder Judiciário pedidos de medidas cautelares e protetivas de urgência durante investigações. A proposta visa modernizar a legislação e evitar possíveis brechas legais que possam
Brasília – Projeto de Lei 1794/24 do deputado Delegado Caveira (PL-PA) sugere suspensão do alistamento eleitoral e direito de votar para presos provisórios. O Projeto de Lei 1794/24, apresentado pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA), propõe a suspensão do alistamento eleitoral e do direito de voto para pessoas presas provisoriamente, seja em flagrante, preventivamente ou temporariamente.
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8% Brasília – O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essa
