Comitiva parlamentar dos deputados do PL participa de missão no Marajó para reforçar segurança e direitos humanos

Brasília – Uma comitiva parlamentar dos deputados do PL integrou a Missão Marajó, que resultou em relatório aprovado na última quarta-feira, 27 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O documento recomenda investimentos em saúde e segurança pública na região para combater a violência sexual, a exploração do trabalho infantil e o tráfico de crianças.

A visita ocorreu em junho de 2025 na Ilha do Marajó (PA) e contou com a participação dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e do deputado estadual Rogério Barra (PL-PA), além da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento (REQ 22/2025 – CDH).

Situação alarmante

O relatório aprovado aponta deficiências estruturais, desafios institucionais persistentes e graves violações de direitos humanos na região. O isolamento territorial do arquipélago, acessível principalmente por rios, dificulta a ação estatal e amplia a vulnerabilidade da população ribeirinha.

Entre as dificuldades relatadas está a falta de embarcações para conselhos tutelares e delegacias. “Tem lugar aonde o Conselho Tutelar nunca conseguiu ir, pois não há barco disponível. Até a polícia precisa pedir embarcação emprestada para atuar”, destacou a senadora.

Medidas recomendadas

O relatório propõe ações concretas, como:

• criação de delegacia especializada da criança e do adolescente em Breves;
• melhoria salarial dos conselheiros tutelares;
• protocolos de fiscalização do transporte fluvial para prevenir desaparecimentos e tráfico de pessoas;
• campanhas permanentes para registro civil da população ribeirinha;
• ampliação da saúde itinerante e criação de polo de formação médica;
• inclusão de famílias vítimas de violência em programas de proteção a testemunhas;
• federalização das investigações sobre o desaparecimento de Elisa Rodrigues, ocorrido em 2023.

Atuação da comitiva

Durante a diligência, os parlamentares do PL visitaram famílias de crianças desaparecidas, delegacias da mulher, centros de atendimento a vítimas de violência, unidades de saúde itinerante e acompanharam uma missão da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo os deputados do PL que integraram a comitiva, o relatório evidencia a necessidade urgente de reforçar a presença do poder público no Marajó para proteger crianças, mulheres e comunidades inteiras que hoje se encontram vulneráveis.

Sugestões de links no site do PL

• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Delegado Éder Mauro (PL-PA)
• Delegado Caveira (PL-PA)
• Segurança pública no Pará
• Combate ao tráfico de crianças
• Direitos humanos no Marajó

Fonte: Agência Senado