Brasília – O Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa regulamentar e dar maior transparência ao processo de criação de Unidades de Conservação (UCs) em todo o território nacional. A proposta surge no momento em que municípios do Norte de Santa Catarina, como Garuva e Joinville,
Brasília – Em pronunciamento oficial na última quarta-feira, 18, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) chamou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para uma agenda imediata de soluções voltadas ao setor de transporte rodoviário. O parlamentar alertou que, sem uma intervenção legislativa e de
Brasília – Dados consolidados do último exercício apontam que o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) viabilizou a liberação de mais de R$ 40,7 milhões em emendas pagas para os municípios catarinenses. O montante é o maior volume de recursos destinados por um único representante do estado no período, comprovando o compromisso prático do parlamentar com
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou, na última terça-feira, 03, o Projeto de Resolução denominado “Urgência com Critério”. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara para estabelecer requisitos objetivos e fundamentação obrigatória na concessão do regime de urgência para proposições legislativas. Atualmente, o principal requisito para que um projeto pule as
Brasília – O Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 102/2026, que visa alterar a Lei nº 9.504/1997 para proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos culturais, artísticos ou festivos que promovam ou homenageiem agentes políticos em anos eleitorais. A proposta estabelece que a vedação se aplica a qualquer
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresenta um conjunto sólido de entregas construídas ao longo do mandato para fortalecer, proteger e valorizar a categoria que move o Brasil. A principal delas é a relatoria da PEC 51/2024, que altera a Constituição para garantir condições especiais de trabalho aos motoristas profissionais, exigindo pontos de
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 6012/2025, conhecido como “PL do Fim dos Exageros”, que revoga quatro artigos criados em 2021 na legislação penal do chamado Estado Democrático de Direito. Segundo o parlamentar, esses dispositivos têm redação vaga, permitem interpretações amplas e vêm sendo utilizados para justificar excessos
Brasília – O Partido Liberal (PL) protocolou na última quinta-feira, 25, a pedido do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão das multas impostas aos caminhoneiros pela exigência de 11 horas ininterruptas de descanso, diante da ausência de Pontos de Parada
Audiência solicitada por Zé Trovão (PL-SC) discute impactos da regulamentação nas relações de trabalho de motoristas e entregadores Brasília – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para os serviços de transporte individual de passageiros e de entrega por aplicativos ( PLP 152/25) promove, nesta terça-feira, 9, uma audiência
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou um requerimento de informação à Advocacia Geral da União (AGU), questionando a contratação do escritório italiano Gentiloni Silveri para atuar no processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O contrato, no valor de R$ 200 mil, levantou dúvidas quanto à regularidade do procedimento, à
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou, na última segunda-feira, 11, requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar denúncias de exploração sexual, pedofilia, corrupção de menores e outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O pedido prevê apuração de casos
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei nº 3162/2025, que autoriza Estados e Municípios a firmarem convênios com a União, Instituições Federais de Ensino ou empresas públicas e privadas, com o objetivo de garantir transporte gratuito a estudantes regularmente matriculados em Instituições Federais de Ensino Técnico ou Superior. A
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Decreto Legislativo 321/2025, que tem como objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 12.499/2025, publicado pelo governo Lula para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ampliar sua cobrança sobre aportes feitos em planos do tipo VGBL, uma forma
Deputado do PL de Santa Catarina terá papel central nas articulações do Grupo de Trabalho Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) assumiu o protagonismo na interlocução entre o Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados e os representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada. A definição aconteceu após
Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei que busca fortalecer a identidade nacional e valorizar a imagem do Brasil em eventos nacionais e internacionais. A proposta determina a obrigatoriedade do uso das cores oficiais da Bandeira Nacional — verde, amarelo, azul e branco — por todas as entidades públicas
Brasília – Em audiência pública presidida pelo senador Espiridião Amin (Progressistas), nesta terça-feira, 1º, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi uma das principais vozes em defesa dos caminhoneiros. A pauta tratou da aplicação da Lei 13.103/2015, conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, que trata do tempo de direção
Brasília – No próximo dia 25 de março, Brasília será palco de um dos mais importantes debates sobre a modernização da administração pública no Brasil. O evento “A Necessária Modernização do Estado”, Com iniciativa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o encontro reunirá grandes lideranças políticas, empresariais e especialistas para discutir os caminhos para tornar
Brasília – No próximo dia 25 de março, Brasília será palco de um dos mais importantes debates sobre a modernização da administração pública no Brasil. O evento “A Necessária Modernização do Estado”, Com iniciativa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o encontro reunirá grandes lideranças políticas, empresariais e especialistas para discutir os caminhos para tornar
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira, 12, a questão da segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento expressivo no número de roubos de cargas. O debate, solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), está programado para iniciar às 15h30, em um plenário que ainda será
