Zé Trovão chama Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir pauta dos caminhoneiros

Brasília – Em pronunciamento oficial na última quarta-feira, 18, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) chamou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para uma agenda imediata de soluções voltadas ao setor de transporte rodoviário. O parlamentar alertou que, sem uma intervenção legislativa e de fiscalização, o Brasil poderá enfrentar uma paralisação nacional de caminhoneiros a partir de amanhã, 19 de março.

Foco na Fiscalização e Burocracia

O deputado fundamentou a necessidade da reunião na falta de efetividade de leis já sancionadas e no surgimento de novas normas que oneram o transporte autônomo. Entre os pontos centrais da convocação estão:

• Cumprimento da Lei do Piso Mínimo: Cobrança por uma fiscalização rigorosa dos valores de frete praticados.

• Resolução de Seguros da ANTT: Questionamento sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de carga por caminhoneiros autônomos (TAC) com CNPJ, sob o argumento de que a carga já é assegurada pela transportadora contratante.

• Regras de Vale-Pedágio e Diárias: Garantia do pagamento das despesas de pedágio pelas empresas e das diárias de espera nos pátios de carga e descarga.

Autossuficiência e Preço do Diesel

Além das pautas administrativas, Zé Trovão (PL-SC) vinculou a estabilidade do setor à capacidade de refino nacional. Citou a importância da conclusão e operação plena da Refinaria de Abreu e Lima como medida estratégica para reduzir a exposição do preço do diesel à variação do dólar, fator de constante pressão sobre os custos operacionais da categoria.

Proposta de Mediação

O parlamentar colocou-se à disposição para intermediar o diálogo entre as lideranças do movimento e a cúpula do Congresso Nacional. Segundo o deputado , a intenção é apresentar um diagnóstico técnico do que precisa ser executado para garantir a segurança jurídica de quem transporta a produção nacional e evitar o desabastecimento decorrente de uma greve.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado