Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, 26, o PL 1.678/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que prevê o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou nas proximidades de escolas. Relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto agora segue para análise na Comissão de Educação
Brasília – Requerimento de Pontes (PL-SP) celebra os 120 anos de Casimiro Montenegro Filho, pioneiro da engenharia aeronáutica no Brasil. O Senado Federal realizou uma sessão solene na última quinta-feira, 22, para celebrar os 120 anos de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho, fundador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância da nova legislação que regulamenta as atividades espaciais no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.946, de 2024, estabelece regras para a exploração espacial, incluindo investimentos da iniciativa privada, e normatizando o setor, foi publicada no Diário Oficial da
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira, 12, às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária. Seis dos projetos tratam da renovação de outorgas já concedidas, e quatro são novas outorgas. Todos os pedidos têm parecer favorável dos seus relatores, incluindo
