O presidente da CCDD, Eduardo Gomes (PL-TO), e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator de projetos em pauta – Foto: Pedro França/Agência Senado
10/06/2024
Senadores Eduardo Gomes e Astronauta Marcos Pontes relatam projetos de radiodifusão comunitária em pauta no Senado
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira, 12, às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária. Seis dos projetos tratam da renovação de outorgas já concedidas, e quatro são novas outorgas.
Todos os pedidos têm parecer favorável dos seus relatores, incluindo os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A autorização é um ato administrativo que pode ser revogado a qualquer tempo, sem indenização. Diferentemente da permissão, a autorização não exige licitação.
| SOLICITANTE | LOCAL | RELATOR | TIPO |
| Associação Mãos Unidas (PDS 119/2015) | Auriflama (SP) | Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) | Nova outorga |
| Associação Cultural e Comunicação Social (PDL 319/2021) | Itupeva (SP) | Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) | Renovação |
| Associação de Promoção Cultural Itaberense (PDL 324/2021) | Itaberá (SP) | Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) | Nova outorga |
| Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão (PDL 754/2019) | Contagem (MG) | Fabiano Contarato (PT-ES) | Renovação |
| Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira (PDL 842/2021) | Belo Horizonte (MG) | Fabiano Contarato (PT-ES) | Renovação |
| Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta (PDL 242/2021) | Cruz Alta (RS) | Hamilton Mourão (Republicanos-RS) | Nova outorga |
| Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho (PDL 302/2023) | Faxinalzinho (RS) | Hamilton Mourão (Republicanos-RS) | Nova outorga |
| Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã (PDL 634/2021) | Ivaiporã (PR) | Esperidião Amin (PP-SC) | Renovação |
| Associação Educacional e Cultural Interativa (PDL 679/2021) | Medianeira (PR) | Esperidião Amin (PP-SC) | Renovação |
| Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida (PDL 693/2021) | Boa Vista de Aparecida (PR) | Esperidião Amin (PP-SC) | Renovação |
Fonte: Agência Senado
