Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que famílias com títulos de propriedade há mais de 50 anos estão sendo removidas indevidamente por causa de erros de demarcação cometidos por órgãos federais Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 22, um requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO) para realizar uma
Brasília- Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) vão à Vilhena (RO) para apurar as causas da paralisação das obras de viaduto na BR-364 desde 2024. As obras seguem sem previsão de retomada. O colegiado aprovou um requerimento com esse objetivo na última terça-feira, 15. Orçado em R$ 27 milhões, o projeto prevê a construção de
Brasília – Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 24, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ser contrário ao aumento do número de vagas de deputados federais, conforme projeto de lei complementar aprovado na Câmara no início de maio e que aguarda votação no Senado (PLP 177/2023). — Onde está o interesse público dessa pauta neste
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento nesta segunda-feira, 16, criticou o aumento de impostos promovido pelo governo federal, com destaque para a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou que a medida foi adotada por meio de decreto, sem debate com o Congresso Nacional ou diálogo com setores afetados. Para
Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado analisa nesta terça-feira (20), às 11h, o Projeto de Lei 4.801/2023, que amplia as prerrogativas das autoridades policiais na defesa de idosos em situação de risco atual ou iminente. A proposta é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e recebeu parecer favorável na forma
Brasília – Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira, 3, o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho, ambas em Rondônia. Ele afirmou que a proposta prevê poucas obras e um dos pedágios mais caros do Brasil. O senador
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) usou a tribuna do Plenário na última terça-feira, 18, para criticar as condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar apontou o que considera irregularidades nos julgamentos, como a escolha do foro e a falta
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets analisará na próxima terça-feira, 11, a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 empresas de apostas virtuais autorizadas pelo governo federal. A iniciativa é do senador Marcos Rogério (PL-RO), autor de 97 requerimentos que incluem também pedidos de relatórios de inteligência financeira
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) enfatizou que a oposição terá um papel ainda mais relevante nos próximos dois anos, garantindo fiscalização e contraponto às ações do governo. O parlamentar destacou a importância de debater temas estratégicos e monitorar a ocupação de cargos pelo Executivo. Governo negocia pauta e oposição se fortalece O líder
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina. O PL 2.294/2024 do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), com emendas. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última segunda-feira, 9, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos Rocha. O parlamentar destacou que o Ministério Público de Contas recomendou ao Tribunal de Contas do estado a rejeição das contas do governo estadual. Segundo o senador, a recomendação reflete uma gestão
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto, reforçou a importância do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para a prevenção de crimes sexuais, ampliando a transparência e o acesso a informações de condenados por crimes de dignidade sexual no Brasil. Na última quarta-feira, 30, o Senado aprovou o projeto de lei
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 353/2024) com o objetivo de sustar o Decreto 12.189, de 2024, que endurece sanções ambientais para o uso do fogo em áreas rurais. O decreto foi emitido após uma série de incêndios florestais e prevê o aumento das multas e o
Brasília – O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for possível acompanhar sua localização. A proposta, do senador Marcos Rogério (PL-RO), já foi aprovada pelo Senado e aguarda agora análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal considera em flagrante
Brasília – O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), reforçou a necessidade de medidas mais rigorosas para conter o avanço das apostas on-line no Brasil. A cobrança veio após o Ministério da Fazenda divulgar que apenas 89 empresas de apostas solicitaram autorização para operar no país, enquanto cerca de 600 sites deverão ser
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na última terça-feira, 17, o Projeto de Lei 3.090/2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado em 9 de junho. O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou a importância da música gospel como um patrimônio cultural e espiritual no
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 17, alertou sobre a grave situação das queimadas no país e destacou que o problema também chegou a Brasília. O parlamentar lembrou que as chamas estão se aproximando das áreas residenciais e das sedes das altas autoridades da República — incluindo
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto que institui o Dia do Motociclista, a ser comemorado em 27 de julho, e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. O PL 1.752/2024, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), segue agora para sanção presidencial. A iniciativa que
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 20, os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O senador ressaltou que a companhia localizada em Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da região, criando empregos e promovendo o crescimento local.
Brasília – O líder da oposição, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu a votação de duas propostas de emenda à Constituição que visam limitar o tempo de permanência dos ministros do STF e acabar com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. Limitação de Mandato no Supremo Tribunal Federal A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC
Brasília – A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou um pedido de informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN 5.081/2023) e outra do Banco Central (BCB 140/2021) que proíbem o crédito rural para os empreendimentos situados em imóveis com restrições ambientais (REQ 19/2024 – CRA). O senador
Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira, 11, que as eleições no Parlamento francês mostram uma tendência mundial de crescimento do movimento político de direita. O parlamentar destacou que o partido de direita recebeu 32% dos votos, contra 25% da esquerda e 23% do grupo de centro. Marcos Rogério (PL-RO)
