Capitão Augusto (PL-SP) é autor do projeto que cria medidas de proteção à saúde mental e valorização dos profissionais de segurança pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, que estabelece diretrizes nacionais para a saúde mental, qualidade de vida e valorização dos profissionais de
Brasília – O Partido dos Trabalhadores se apresenta há décadas como o defensor dos pobres, dos marginalizados, dos esquecidos pelo sistema. Em palanque, Lula repete que veio do povo e para o povo governa. Na prática, porém, o que se vê é um abismo crescente entre a retórica populista do PT e os números duros
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos. A proposta também veda o uso do narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados. O projeto
Comissão aprova proposta que busca reforçar segurança e eficiência no uso de fios elétricos Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe a venda de cobre para empresas que não estejam em conformidade com o
Brasília – Projeto de Lei 1613/24 busca garantir segurança dos consumidores ao exigir certificação de produtos importados isentos de imposto. O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1613/24, que altera a legislação sobre o Imposto de Importação para exigir que materiais de construção isentos de imposto atendam às normas da Associação Brasileira
São Paulo – Deputados Dani Alonso (PL-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) anunciam novas marginais para Rodovia do Contorno. Em uma audiência pública realizada no última dia, 28 no auditório da Prefeitura de Marília, foi anunciada a conquista de 8 novas marginais para a Rodovia do Contorno (SP-333 e SP-294), fruto do trabalho dos deputados Dani
Brasília – Em busca de equilibrar o mercado de materiais de construção, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresenta projeto que proíbe a venda direta de fábricas a construtoras e consumidores. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá na próxima quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 6005/23, que visa proibir que fábricas
