Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do projeto, e a deputada Roberta Roma (PL-BA), relatora da proposta, avançaram com iniciativa aprovada na Câmara que cria o Dia Nacional da Mulher Rural, reconhecendo a importância das mulheres no campo. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher
Roberta Roma (PL-BA) solicitou a audiência pública que discutirá o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região do Matopiba, com foco no fortalecimento do agronegócio no oeste da Bahia e nas demais áreas que compõem uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora do Projeto de Lei 681/24 Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar a privacidade e a intimidade dos hóspedes. A proposta, que insere a determinação na Lei Geral do Turismo, teve
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora da Proposta Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas para infrações cometidas contra árbitras esportivas. A proposta, que altera a Lei Pelé, foi relatada pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que defendeu a aprovação do texto. “Esse
Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias
Brasília – Deputada Roberta Roma (PL-BA) propõe Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3077/2023, que institui a Baía de Todos os Santos, na Bahia, como a sede oficial da Amazônia Azul. A proposta é
