
Deputado Pastor Gil (PL-MA) - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
30/04/2025
Brasília – Pastor Gil (PL-MA) foi o relator do Projeto de Lei 4066/24, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que determina a realização gratuita de densitometria óssea para idosos a cada dois anos pelo SUS.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames de densitometria óssea a pessoas com 60 anos ou mais, com periodicidade bienal. Para grupos de risco, como portadores de osteoporose ou com histórico familiar da doença, o exame será incentivado anualmente.
A densitometria é fundamental para detectar a perda de massa óssea e o risco de fraturas, promovendo diagnóstico precoce e ações de prevenção em saúde pública.
O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), destacou que a proposta fortalece o princípio da atenção integral à saúde e atende a compromissos nacionais e internacionais com o envelhecimento saudável.
“Essa medida responde a uma realidade demográfica em transformação e à necessidade de políticas públicas voltadas para o cuidado com a população idosa. Ela reforça o papel do SUS na prevenção, diagnóstico precoce e na qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou Pastor Gil (PL-MA).
A proposta segue em tramitação conclusiva e será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.