
Pastor Gil (PL-MA): a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
24/02/2025
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4182/24, que propõe a inclusão do rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como teste do pezinho. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em análise no Congresso.
A hipofosfatasia é uma doença genética rara que compromete a formação e mineralização de ossos e dentes, afetando principalmente crianças. Causada por mutações no gene ALPL, a condição pode variar em gravidade, desde casos leves até deformidades ósseas severas, fraturas e perda prematura de dentes.
“A detecção antecipada da hipofosfatasia é muito relevante, pois possibilita o início de tratamentos que podem minimizar os impactos da doença, como o acompanhamento ortopédico e odontológico e o uso de terapias de reposição enzimática“, explicou o parlamentar Pastor Gil (PL-MA).
A inclusão da hipofosfatasia no teste do pezinho permitirá um diagnóstico precoce, possibilitando tratamentos adequados desde os primeiros meses de vida. Isso pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes, prevenindo complicações graves ao longo do desenvolvimento infantil.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.